Paz social será tema de workshop no Dia Internacional da Não Violência

O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) promove, no dia 2 de outubro, Dia Internacional da Não Violência, o workshop O Poder Judiciário pela Paz Social. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em homenagem a Mahatma Gandhi, um dos maiores pacifistas da história, nascido nesse dia. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRS.

O evento será realizado das 9h às 18h, no Auditório do Palácio da Justiça (Praça Marechal Deodoro, s/nº, 6º andar, Centro, Porto Alegre). O Workshop é destinado a magistrados e servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, mediadores, conciliadores, representantes de organizações não governamentais, acadêmicos e profissionais interessados no tema.

O objetivo é oferecer uma mostra dos trabalhos realizados pelos magistrados e servidores no combate e prevenção à violência. Segundo os organizadores, as iniciativas já desenvolvidas serão apresentadas por meio de painéis expositivos, com a utilização de recursos audiovisuais e estandes com informações sobre os trabalhos realizados.

“A não violência tem um significado mais profundo de não dano, não prejuízo, e nos incita a sermos pacíficos sem sermos passivos, ou seja, não devemos aceitar qualquer forma de violência. Trabalhar pela Cultura da Paz é valorizar o respeito às individualidades, às diferenças, buscar o diálogo, o entendimento e a solidariedade nas pequenas ações do cotidiano”, diz a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, coordenadora do Núcleo.

As inscrições podem ser efetuadas até o dia 1º de outubro pelo e-mail treinamento@tj.rs.gov.br. As vagas são limitadas.

Programa

9h – Credenciamento

10h – Abertura oficial

10h30min – 1º Painel

Violência Contra a Mulher – Madgeli Frantz Machado, juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Central de Porto Alegre, e Ivete Machado Vargas, mediadora

Os Benefícios da Mediação na Jurisdição de Família – Roberto Arriada Lorea, juiz de Direito do 2º Juizado da Vara de Família do Foro Regional do Partenon e doutor em Antropologia Social pela UFRGS

Debates

14h – 2º Painel

Políticas Públicas em Resolução Apropriada de Disputas: Práticas Autocompositivas Inominadas – André Felipe Gomma de Azevedo, juiz de Direito, mestre em Direito pela Universidade de Columbia, em Nova York (EUA), professor-pesquisador associado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB); foi Mediador no Instituto de Mediação e Resolução de Conflitos (IMCR) e nos Juizados de Pequenas Causas no Harlem, ambos em Nova Iorque

Parceria com a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões

Mediação/Violência Doméstica – José Luiz Vieira Leal, juiz de Direito da Comarca de Frederico Westphalen, especialista e mestre em Poder Judiciário pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), secretário-executivo suplente do Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário

Posto de Justiça Comunitária de Turuçu e da Campanha de Educação para a Paz – Marcelo Malizia Cabral, juiz de Direito, coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, especialista em Direitos Humanos pela UFRGS e mestre em Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); e Henrique Alam de Mello de Souza e Silva, assessor de juiz de Direito, formado em Direito pela Universidade Católica de Pelotas, mediador em treinamento da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, ex-conciliador do Juizado Especial Cível

Debates

16h – Intervalo (com apresentação do Teatro de Fantoches da Guarda Municipal de Porto Alegre sobre Justiça Restaurativa)

16h30min – 3º Painel

Justiça Restaurativa e Programa Justiça Para o Século 21 – Leoberto Brancher, juiz de Direito da Infância e Juventude e Coordenador da Central de Conciliação e Mediação de Caxias do Sul, coordenador do Projeto Justiça para o Século 21, iniciativa interinstitucional liderada pela Escola Superior da Magistratura da AJURIS

A Experiência da CPR JIJ – Central de Práticas Restaurativas do Juizado da Infância e da Juventude de POA – Vera Lúcia Deboni, juíza de Direito do 3º Juizado Regional da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Coordenadora da CPR JIJ – Central de Práticas Restaurativas do Juizado Regional da Infância e da Juventude de POA.

Fonte: Ajuris