Governo Leite realiza amplo estudo para requalificar a ocupação no Vale do Taquari

Ação está contemplada no Projeto RioS, que busca a redução do risco de desastres no RS, com medidas de médio e longo prazos.

Garantir que áreas de alta probabilidade de arraste no Vale do Taquari não sejam reocupadas, por meio da requalificação urbanística. Esse é o objetivo do projeto de Áreas de interesse para requalificação do Vale do Taquari. Uma nova medida de resiliência do Estado, que faz parte do Plano Rio Grande e está contemplada no Projeto RioS.  

“Estamos estruturando instrumentos permanentes para qualificar a forma como o Estado lida com a dinâmica das águas e com a ocupação do território. A requalificação de áreas no Vale do Taquari representa um passo importante para reduzir a vulnerabilidade e aumentam a segurança das comunidades”, afirmou o governador Eduardo Leite, em evento recente sobre o Plano Rio Grande. 

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O objetivo é garantir que zonas de alta probabilidade de arraste não sejam reocupadas por meio da requalificação urbanística no Vale do Taquari. Isso incluirá compensação financeira e desocupação, limpeza, apoio na concepção de projetos para nova destinação de uso do solo, além da captação de recursos para execução dos projetos. 

O vice-governador Gabriel Souza complementou que as iniciativas fazem parte de uma mudança de postura do Estado diante dos eventos climáticos extremos e da necessidade de planejamento de longo prazo. “É uma medida estruturante que integra planejamento urbano e proteção das comunidades. Estamos avançando para uma governança mais eficiente, baseada em evidências e nos aprendizados dos eventos extremos, fortalecendo a capacidade do Estado de prevenir riscos e responder melhor a situações críticas”, ressaltou o vice-governador. 

Abrangência

Conforme diagnóstico preliminar, são 32 áreas de interesse de requalificação urbana, que resultam em 17,61 quilômetros quadrados de área total (57,1 % em zona urbana e 42,9% zona rural), abrangendo nove municípios (Roca Sales, Encantado, Muçum, Lajeado, Arroio do Meio, Colinas, Estrela, Cruzeiro do Sul e Venâncio Aires). 

O projeto está na fase 1, de elaboração da política pública e publicação do decreto, sob responsabilidade da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg). Essa etapa compreende também preparação da metodologia de identificação dos elegíveis a compensação financeira, além da aplicação do método de mapeamentos dos elegíveis – workshop com municípios e aplicação de questionário. 

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A próxima fase será a de limpeza e monitoramento das zonas de interesse no Vale do Taquari e, depois, a nova destinação de uso do solo em áreas prioritárias. “Fazer a reconstrução do Estado demanda traçar esse planejamento, levando em conta a ciência, as melhores práticas e o diálogo com os municípios, para que as entregas sejam de fato resilientes e mudem para melhor a vida das pessoas. Essa postura é o que guia nossas ações e vêm trazendo resultados positivos para o Rio Grande do Sul”, afirmou o secretário da Serg, Pedro Capeluppi.   

Projeto RioS  

O RioS é um projeto estruturante do Plano Rio Grande, parte do eixo Governança, e está promovendo um amplo estudo da região hidrográfica do Guaíba, que engloba nove bacias hidrográficas e 252 municípios gaúchos, sugerindo novas medidas para enfrentar futuros eventos hidrometeorológicos. Esse levantamento leva em conta os mais de 180 projetos já existentes e em andamento pelo Plano para todo o Estado.    

“Cada vez mais temos visto os desafios que as mudanças climáticas têm imposto para a sociedade não só no Brasil e, infelizmente, não são apenas casos isolados. Esse contexto mostra a importância da resiliência climática para que as cidades estejam preparadas para enfrentar esses desafios. O objetivo do Projeto RioS é apresentar caminhos nesse sentido e é uma honra para o BNDES poder colaborar com essa iniciativa”, comentou Flávio Papelbaum, responsável do BNDES pelo acompanhamento do Projeto RioS.

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A iniciativa, conduzida por um consórcio formado por Deloitte, Climatempo, EBP e Mattos Filho, foi anunciada em janeiro e já apresentou importantes avanços. A primeira fase do trabalho foi concluída, tendo entregado as recomendações de governança e o mapeamento dos projetos. A segunda etapa já foi iniciada, começando com o trabalho de diagnóstico hidrológico, que vai identificar áreas de risco associadas a cheias/inundações. 

“As análises que estamos realizando nesta segunda fase serão fundamentais para os próximos passos do RioS. A partir dessas informações técnico-cientificas, traremos sugestões de ações de mitigação de risco, por exemplo, muito alinhadas com as necessidades da região”, disse Luiz Paulo de Assis, líder do consórcio e sócio-líder de soluções de Estratégia para Governos e Serviços Públicos e de Infraestrutura da Deloitte Brasil.