Com Programa Assistir, Governo Leite aumentou em 400% o número de ambulatórios do SUS que recebem incentivo financeiro

Iniciativa colaborou com redução de filas e diminuiu dependência em relação à capital para consultas, exames e cirurgias.

Em menos de cinco anos, o Programa Assistir, criado pelo governo do Estado e executado por meio da Secretaria da Saúde (SES), quintuplicou o número de ambulatórios que recebem incentivos financeiros no Rio Grande do Sul. Antes do programa, lançado em agosto de 2021, 101 ambulatórios recebiam recursos pela realização de serviços hospitalares, como cirurgias, exames e consultas. Em março de 2026, são 508: um aumento de mais de 400%.

A incorporação de instituições ao programa, criado para repassar recursos à rede hospitalar de maneira equânime e com base no aumento da oferta de serviços à população, ocorreu em todo o Estado. Na Região Metropolitana, o número de ambulatórios subiu praticamente nove vezes, passando de 22, em agosto de 2021, para 180 atualmente. Especialidades como cardiologia (8), cirurgia vascular (12), cirurgia bariátrica (2) e endocrinologia (2) passaram a receber incentivos financeiros do Estado, reforçando a oferta de atendimentos na região.

Na região Centro-Oeste, os serviços que fazem parte do Assistir mais do que dobraram, passando de 24 para 52. Na Serra, passaram de quatro para 31 (mais 675%). Na Região dos Vales, foram de 13 para 43 (231%). O total de ambulatórios nas Regiões Norte aumentou de 25 para 108 (332%). Já na região Sul, o número subiu de 12 para 42 (250%), enquanto na região Missioneira passou de um ambulatório que recebia recursos para 49, uma elevação de 4.800%.

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Além dos números, o programa beneficiou a população reduzindo as filas de espera por atendimento especializado, com mais oferta de consultas, exames e pequenos procedimentos. Na área de traumato-ortopedia, que possui uma das maiores filas – de cirurgia de joelho –, por exemplo, havia 26 ambulatórios que recebiam recursos do Estado em 2021. Em 2026, são 84.

Em oftalmologia, o total de ambulatórios passou de oito para 43. Além disso, incorporou especialidades como ambulatórios voltados para a Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI), uma das principais causas de cegueira em pessoas com mais de 50 anos. Atualmente, 11 deles recebem recursos do Estado por meio do Assistir.

Ação coletiva com municípios

A atuação do Assistir se apoia na Resolução 50 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Colegiado que reúne a SES e representantes das secretarias municipais de saúde, a CIB estabeleceu em 2022 onde e como os pacientes acessarão serviços médicos especializados, garantindo o atendimento mais próximo possível de seus municípios.

O objetivo da medida foi reforçar o atendimento em casos de média complexidade no interior, evitando que os pacientes precisassem ser atendidos em Porto Alegre, o que exigia deslocamentos muitas vezes de centenas de quilômetros. Também havia a necessidade de desafogar o atendimento em Porto Alegre, liberando leitos para os casos de alta complexidade, considerados mais graves.

Somado ao Programa Avançar Mais na Saúde, que reforça a estrutura dos hospitais e da atenção básica com obras e equipamentos; ao SUS Gaúcho; e à implantação do Gercon, o sistema de gerenciamento da demanda por atendimento no Estado, o Assistir prioriza a descentralização, direcionando recursos para que os pacientes possam ter acesso a cardiologistas e ortopedistas, entre outras especialidades, na própria região.

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Os resultados podem ser sentido pela rede hospitalar de Porto Alegre. A realização de cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa em pacientes do interior foi reduzida de 58% em 2018 – antes do atual governo – para 17% em 2024. Nas cirurgias vasculares, principalmente de varizes, foi de 57%, também em 2018, para 50% no ano passado. Já nas cirurgias bucomaxilofaciais, em 2018, 62% foram realizadas em pacientes do interior. Em 2025, esse número foi de 23%.

No caso das cirurgias gerais – na grande maioria, de hérnia –, pacientes de municípios do interior correspondiam a 47% dos procedimentos realizados em Porto Alegre em 2018. Em 2025, esse número caiu para 40%. Nas cirurgias de traumato-ortopedia, passaram de 37% para 30%. E, em cirurgias urológicas, a presença de pacientes do interior foi de 56% em 2025 – 62% em 2018.

“Esses exemplos demonstram o quanto já conseguimos avançar”, ressalta a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da SES, Lisiane Fagundes. “É importante destacar que, no que diz respeito ao impacto financeiro, todas essas cirurgias que deixaram de ser realizadas em Porto Alegre não representaram remanejo de recursos da capital ao interior.”

R$ 1,2 bilhão em incentivos por ano

Lançado em agosto de 2021, o Assistir promove uma distribuição mais equânime e racional dos recursos estaduais entre os hospitais que compõem a rede pública de saúde do Estado. O critério para a distribuição de valores passou a ser a entrega de serviços à população, que é medida pelos resultados efetivos, como o número de atendimentos em ambulatório ou a complexidade de procedimentos disponíveis nas portas de entrada hospitalares.

Nos primeiros quatro anos, o Assistir aumentou em cerca de 35% os repasses anuais para hospitais do Rio Grande do Sul. Entre agosto de 2020 e julho de 2021, último mês antes do início do programa, o repasse de incentivos financeiros do Estado aos hospitais foi de R$ 778,4 milhões. Atualmente, a SES destina por ano R$ 1,4 bilhão em recursos para diversas instituições da rede de saúde.

“O Assistir é um programa cuja missão tem sido resolver os desafios existentes para, então, destinar recursos financeiros aos hospitais”, explica Lisiane. “A iniciativa cumpre esse papel com mais responsabilidade na execução dos recursos públicos e na qualificação do atendimento ao cidadão.”