A Associação Gaúcha de Municípios (AGM) participou e acompanhou a construção do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF-RS – instituído pela Lei 13.825 – de autoria do deputado Edegar Pretto.
Ao meio-dia da quinta-feira, dia 5, o presidente e prefeito de Arvorezinha, José Scorsatto, e o secretário executivo, Rafael Fontana, estiveram presentes no ato onde o governador Tarso Genro assinou o decreto que regulamenta o Sistema.
A assinatura ocorreu durante almoço no Palácio Piratini com representantes das agroindústrias familiares, movimentos sociais, lideranças políticas e secretários de Estado. “Esta ação faz parte de uma reorganização da base produtiva do Estado. São 470 mil agricultores familiares no Rio Grande do Sul que terão a oportunidade de impulsionar o desenvolvimento econômico gaúcho dentro de um conceito revolucionário e democrático”, salientou o governador.
O presidente da AGM, José Scorsatto, destacou que é importante a participação dos municípios para o desenvolvimento da iniciativa.
O deputado Edegar Pretto lembrou a trajetória de trabalho conjunto, desde a formulação do projeto de lei – passando pela aprovação e sanção – até a regulamentação. O parlamentar disse que o Estado cumpriu um papel fundamental para o desenvolvimento de políticas para as agroindústrias familiares gaúchas.
Além do SUSAF-RS, outros dois decretos foram assinados pelo governador Tarso Genro. Um instala o programa de agroindústria familiar no Estado e cria a política estadual de fomento à economia de cooperação. O outro estabelece a política estadual para compras governamentais da agricultura familiar, de empreendimentos familiares rurais e da economia popular solidária.
Após a solenidade de assinatura do decreto, o presidente Scorsatto, juntamente com as demais autoridades estaduais, visitou os estandes da 1ª Feira da Agroindústria Familiar/SUSAF-RS, na estrutura montada em frente ao Palácio Piratini.
Texto e fotos: Caroline Rodrigues/Ass. de Imprensa AGM
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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