Rio Grande do Sul é o Estado com a maior adesão ao Sistema Nacional de Cultura

O Rio Grande do Sul é o Estado com o maior número de municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura. As cidades gaúchas ficam com uma parcela correspondente a 28% do total nacional. O dado foi apresentado, nesta terça-feira, dia 19, na abertura do 19º Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, realizado durante todo o dia no auditório da Assembleia Legislativa do RS.

O secretário de Estado da Cultura, Luiz Antonio de Assis Brasil, que representou o Governo do Estado, apresentou a evolução dos investimentos do Executivo nas políticas públicas para a cultura e as ações da Secretaria na busca da complementação de recursos financeiros para a execução de projetos. ” Considero extremamente relevantes os editais do Fundo de Apoio à Cultura no valor de R$ 10 milhões. Este edital é absolutamente inédito no Estado e aconteceu por decisão do governador.”, afirmou. Assis Brasil salientou ainda a decisão de sua pasta de apenas atuar por meio de editais. “Trabalhamos para que tenhamos os dois mecanismos, LIC e FAC, agindo de tal maneira que o Estado possa realizar a sua política pública de cultura condizente com as expectativas da população. Nossa intenção é chegar à excelência de sempre e ter algum edital aberto, o ano todo, para favorecer a todos os produtores culturais.”

A coordenadora da Regional Sul do Ministério da Cultura, Margarete Moraes, representando a ministra Ana de Hollanda, destacou que o índice de adesão de municípios ao Sistema Nacional de Cultura é um exemplo para o País. Ela salientou ainda a dimensão cidadã que vê a cultura como direito, o direto à identidade e diversidade cultural. “A partir desses encontros nós vamos aprofundando o significado da cultura do ponto de vista do poder público. O Ministério da Cultura oferece inúmeras possibilidades de facilitação ao acesso à cultura e somos parceiros dos estados e municípios.”

O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Walter Galvani, lembrou que em sua carreira de jornalista de quase 60 anos suas matérias culturais sempre precisaram disputar espaço com o futebol e que isso não mudou. “Um conceito que temos no Conselho Estadual de Cultura, quando recebemos um projeto, é saber qual a participação da prefeitura. Os municípios precisam investir mais na cultura para terem notoriedade na hora de pedir”, destacou.

Sistemas de Cultura
A Câmara Federal aprovou, na semana passada, em primeira instância o Sistema Nacional de Cultura, a partir da PEC 416. A partir disso, os Estados e municípios precisam organizar seus sistemas. Por esta razão, também o 19º Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura foi destino a discutir a norma. A mesa de debate foi composta pelo secretário de Estado Adjunto da Cultura, Jéferson Assumção, a consultora da Unesco, Carla Pinheiro, o secretário municipal de Cultura de São Leopoldo, Pedro Vasconcelos e a mediação do secretário municipal de cultura de Cruz Alta, Alex Sandro Della Mea.

Jéferson Assumção explicou o processo pelo qual a cultura passou nos últimos anos assumindo um conceito mais complexo, sendo vista além do aspecto artístico. “A cultura é o elemento qualificador de todas as outras áreas. Agora mesmo, na Rio +20, há uma série de ações culturais, pois não adianta discutir o meio ambiente sem uma cultura de sustentabilidade. Nós precisamos pensar a cultura como elemento qualificador do desenvolvimento.Basicamente este Sistema tem três áreas: Participação, Financiamento e Planejamento”, finalizou Assumção.

O Ministério da Cultura necessita acompanhar e fazer uma pesquisa sobre o andamento da implantação dos sistemas municipais. Para isso assinou um convênio com a Unesco contratando consultores que percorrem os estados acompanhando o processo. Carla Pinheiro é a representante da Região Sul e destacou que o Rio Grande do Sul está no caminho para atingir a meta desejada pelo Ministério da Cultura de municípios com Sistemas de Cultura. “O primeiro passo é aderir ao Sistema. Não é necessário ter tudo pronto e organizado para depois assinar a adesão. A partir do acordo é que se vai estabelecer os Sistemas municipais”, esclareceu Carla.

O Fórum
O objetivo do encontro é promover uma reflexão e articular propostas na busca de políticas públicas conjuntas que contemplem alternativas de gestão e ações culturais em todos os municípios. O 19º Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura encerra nesta quarta-feira, dia 20, com um debate sobre a Economia da Cultura, com a participação da diretora de Economia da Cultura da Sedac, Denise Pereira.

Fonte: Governo do RS