Estudo do DEE/SPGG aponta desafios para igualdade de gênero no RS

Ainda que de forma menos intensa, a pandemia seguiu afetando especialmente as mulheres no Rio Grande do Sul em 2021. Conforme dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, das 14.985 denúncias recebidas pelo órgão, 4.417 tratavam de violência de gênero – 29,5% do total. O percentual representa leve queda em relação a 2020 (33,9%) e está equiparado com o registrado no Brasil, que tinha 30% do total de denúncias relativas a violações contra a mulher.

O ambiente doméstico foi o local que concentrou 87,7% das denúncias de violência contra a mulher no RS, acima dos 85,3% registrados em 2020, e tinham os cônjuges ou ex-cônjuges como principais suspeitos, em 63,6% das denúncias de 2021 ante 58,1% em 2020. Os dados estão em destaque no estudo “Igualdade de Gênero: apontamentos dos efeitos da pandemia”, divulgado nesta terça-feira (8/3) pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

O documento sobre igualdade de gênero é produzido desde 2019 e foi elaborado pela pesquisadora Mariana Lisboa Pessoa e pelos pesquisadores Guilherme Sobrinho e Raul Bastos do Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG). O material mostra a evolução dos indicadores do RS na busca pelo cumprimento de um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da promoção da igualdade de gênero como forma de reduzir as desigualdades sociais.

Questões relativas à violência de gênero, inserção da população feminina no mercado de trabalho, acesso a políticas públicas, participação em cargos de chefia e eletivos e da saúde sexual e reprodutiva das mulheres estão entre os aspectos abordados na atualização do estudo.

“Com o seguimento da pandemia em 2021, a análise dos indicadores mostrou que as mulheres continuam sendo as mais afetadas pelas medidas de isolamento social. A violência contra a mulher segue uma das principais problemáticas relacionadas a esse cenário”, avalia Mariana.

As violações que afetam a integridade física e psíquica das mulheres foram as mais frequentes nas denúncias recebidas na Ouvidoria, representando 63,9% e 91,6% do total no RS. “Uma denúncia pode conter, e é o que mais ocorre, mais de uma violação. Esse dado é importante, pois frequentemente se considera a violência física como a principal violação recebida pelas mulheres”, ressalta Mariana.

No Estado, as mulheres vítimas de violência eram predominantemente brancas (67,2%), tinham entre 20 e 44 anos (67,4%), nível básico de ensino, completo ou incompleto (76,6%, sendo 36,8% incompleto e 39,8% completo) e ganhavam até três salários mínimos (89,6%, sendo que 51,1% recebiam menos de um salário).

“Apesar de as mulheres brancas predominarem no contingente de gaúchas que sofreram violência, proporcionalmente as negras foram as mais afetadas, uma vez que o total de mulheres autodeclaradas negras era de 15,6% no último censo e entre as mulheres que denunciaram violência o percentual de negras era de 31,7%”, completa a pesquisadora.

Entre os tipos de agressão computadas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), tiveram queda em 2021 na comparação com o ano anterior ameaça (-3,3%), lesão corporal (-5,1%) e feminicídio tentado (-25,1%); enquanto estupro (11,7%) e feminicídio consumado (+27,6%) registraram alta.

Mercado de trabalho

Quanto ao mercado de trabalho, o material indica que o emprego formal ainda é predominantemente ocupado por homens. Em 2014, o percentual de homens com emprego formal era 17% maior na comparação com as mulheres, chegando a um percentual de 15% em 2019 e 16% em 2020. Quanto aos empregos gerados em 2021, 54% dos empregos adicionais gerados no Rio Grande do Sul foram ocupados por mulheres.

Em termos salariais, o estudo mostra que as médias femininas são inferiores às masculinas, no emprego formal, tanto no Brasil quanto no RS. Em ambos os casos, se identifica tendência de gradativa redução dessa disparidade. Em 2020, o rendimento médio dos homens era 16% superior ao das mulheres no Rio Grande do Sul e 14% superior no Brasil.

Práticas nocivas

Em 2020, 4,7% dos casamentos realizados no Rio Grande do Sul envolviam meninas entre 15 e 18 anos, 1.259 dos 26.933 registros. Na faixa etária analisada, 55,2% dos casamentos eram de meninas com 18 anos, 25,1% de meninas de 17 anos, 17,6% tinham 16 anos e 0,4% casaram com 15 anos.

Quanto à gravidez na adolescência, foram registradas em 2020 12.581 gravidezes de meninas abaixo dos 19 anos, sendo 96,5% entre 15 e 19 anos e 3,5% entre 10 e 14 anos, o que equivale a 477 meninas.

Mulheres na vida pública

Em janeiro de 2022, as mulheres ocupavam 60,9% dos cargos de chefia no Poder Executivo estadual, o que representava 2.756 dos 4.528 cargos. Do total, 60,6%, ou 1.698, são de direção de escola, vinculados à Secretaria da Educação (Seduc).

Sem os números da Seduc, o percentual cai para 43,9%, sendo que as mulheres representam 62,3% do total de servidores públicos estaduais, contabilizando as administrações direta e indireta.

Comparado ao levantamento de fevereiro de 2021, o percentual de mulheres ocupando cargos de chefia na administração pública estadual teve redução de 11,3% no total e de 12,9% quando se excluem os cargos de Direção de Escola.

Saúde sexual e reprodutiva

O documento do DEE/SPGG indica ainda a notificação de 1.067 novos casos de síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids) em mulheres no Rio Grande do Sul em 2021, 51,7% a menos do que no ano anterior. Em 2020 ainda 71,7% das gestantes tiveram um acompanhamento pré-natal considerado mais que adequado, ligeiramente inferior aos 72,4% registrados em 2019. O percentual de mulheres que tiveram pré-natal considerado inadequado manteve-se com o mesmo percentual em 2020 e 2019: 16,9%.

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_{Texto: Vagner Benites/Ascom SPGG
Edição: Marcelo Flach/Secom}