Em ato virtual, governador sanciona 14 novas leis estaduais

O governador Eduardo Leite sancionou 13 projetos de lei de autoria parlamentar e um do Poder Executivo na tarde desta quarta-feira (4/11). Devido às restrições impostas pela pandemia de coronavírus, o ato ocorreu por videoconferência, com participação virtual dos deputados estaduais. As leis serão publicadas na quinta-feira (5/11) no Diário Oficial do Estado.

“Entendemos que é importante solenizar este ato, mesmo de modo virtual, para dar destaque às iniciativas dos parlamentares, que representam parte da população. É um esforço de muitas mãos, que coloca em evidência pontos fortes de municípios, constrói rotas turísticas e estabelece políticas públicas”, disse Leite.

O chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, também participou do ato no Palácio Piratini. Os parlamentares envolvidos na elaboração dos projetos sancionados estiveram presentes de modo virtual e puderam se manifestar a respeito de cada lei.

• PL 172/2017
Proponente: Gerson Burmann

Ementa
Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências.

• PL 55/2018
Proponente: Edson Brum

Ementa
Denomina Rodovia Marivanda Maria Blager Casagrande a ERS-432 em toda a sua extensão.

• PL 64/2018
Proponente: Zé Nunes

Ementa
Reconhece como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul a “pesca colaborativa entre pescadores artesanais e botos na Bacia do Rio Tramandaí”.

• PL 209/2018
Proponente: Tiago Simon

Ementa
Institui a Rota Turística da Região Metropolitana da Serra Gaúcha no âmbito do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• PL 245/2019
Proponente: Fernando Marroni

Ementa
Institui a Rota Turística da Costa Doce no Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• PL 286/2019
Proponente: Fernando Marroni

Ementa
Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Rio Grande do Sul a Ponte do Costa, situada na ERS-702, no município de Piratini.

• PL 404/2019
Proponente: Gabriel Souza

Ementa
Institui, no âmbito do Rio Grande do Sul, a Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital e dá outras providências.

• PL 418/2019
Proponente: Mateus Wesp

Ementa
Institui o Dia do Óptico no Rio Grande do Sul.

• PL 466/2019
Proponente: Fran Somensi

Ementa
Reconhece o evento Farroupilha Bem Gaúcha como de relevante importância e interesse para a cultura e o turismo rio-grandense e dá outras providências.

• PL 479/2019
Proponente: Paparico Bacchi

Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul o Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria.

• PL 487/2019
Proponente: Edegar Pretto

Ementa
Reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PL 71/2020
Proponente: Franciane Bayer

Ementa
Dispõe sobre comunicação aos órgãos de segurança sobre eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em condomínios residenciais do Rio Grande do Sul.

• PL 100/2020
Proponente: Airton Lima

Ementa
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. (Tramitação Conjunta com PL 104/2020)

• PL 174/2020
Proponente: Poder Executivo

Ementa
Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer/RS) a transferir ao município de Bagé a titularidade de segmento da rodovia RSC-473.

_{Texto: Suzy Scarton
Edição: Secom}