Dados mostram avanço de concessões e PPPs, com destaque para iniciativas municipais

O avanço do setor de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) foi confirmado por banco de dados da empresa Radar PPP. De acordo com as informações divulgadas pela instituição, as iniciativas municipais são as que mais aparecem dentre os 1,4 mil registros de projetos, e os setores mais relevantes são água e esgoto, iluminação pública e resíduos sólidos.

Do total, os Entes municipais são responsáveis por 848 projetos cadastrados. Para a empresa, os números representam o dinamismo do setor, independentemente da instabilidade política, fiscal e econômica. “As PPPs e concessões estão alcançando cidades de todos os portes e projetos de todas as escalas”, destaca a instituição, ao mencionar que há dezenas de licitações de concessões em andamento, e delas pelo menos cinco são de prefeituras.

A previsão da empresa especializada é de que ainda esse ano, o Brasil supere o número de 106 PPPs já celebradas no país, desde 2004, quando a legislação foi promulgada. Ela regulamentou o modelo de contrato público. Atualmente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuou para garantir aprovação de marco legal que criou um fundo para apoiar esses projetos. A entidade também comemorou a aprovação do texto com as contribuições apresentadas.

Para auxiliar os gestores municipais com a Lei 13.529/2017, que cria apoio para a elaboração, a estruturação e o desenvolvimento de projetos, a Confederação publicou a Nota Técnica 14/2018. A entidade acredita que a possiblidade de concessões e PPPs é uma alternativa para a implementação de serviços públicos e para gestão de serviço de altas tecnologias, que apresentam um grande desafio por conta do valor elevado.

Texto: CNM, com informações da Radar PPP
Foto: Prefeitura de Sorocaba/Divulgação