Gestores e secretários buscam esclarecimentos sobre AFM, Lei de Licitações e Fundeb em visita à CNM

A tarde de terça-feira, 3 de julho, foi movimentada na Confederação Nacional de Municípios (CNM). Prefeitos e secretários municipais estiveram na sede da entidade em busca de mais informações para a melhoria da gestão e esclarecimento de dúvidas. A Lei de Licitações, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) estiveram entre os principais pontos da visita.

A nova Lei de Licitações fez parte do atendimento aos prefeitos de Campo Bom (RS), Luciano Orsi, e de Poá (SP), Giancarlo Silva. Eles foram recebidos pela área técnica Jurídica da CNM, que deu mais detalhes sobre o trabalho que a entidade tem feito junto ao Congresso Nacional para o avanço dos Projetos de Lei (PLs) 1292/1995, 6814/2017 e outros 230 apensados.

”Acredito que as mudanças previstas na nova Lei de Licitações irão ajudar muito os Municípios. Foram importantes as orientações na CNM para que a gente possa tentar agilizar a aprovação dessa lei. Claro que também depende da pauta do Congresso”, disse o gestor de Campo Bom. “É importante esse encontro aqui para que a gente possa conseguir mais celeridade e as coisas aconteçam nos Municípios”, complementou o prefeito de Poá.

AFM e Saúde

A destinação dos recursos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) da Educação e informações sobre emendas de custeio da Saúde e do Fundeb foram as dúvidas que motivaram a visita do prefeito de Cacimbas (PB), Geraldo Silva. O gestor buscou informações de que forma pode aplicar os recursos no Município.

“Antes de vir aqui uns diziam que eu poderia utilizar os recursos de tal forma e outras pessoas de forma diferente. Então, estou na CNM para me aprofundar sobre o assunto e saber a forma correta”, contou o gestor.

Secretários municipais

A CNM ainda recebeu a visita de representantes do Município de Itupiranga (PA). O secretário municipal de Educação, José Dildo, pediu esclarecimentos referentes ao Fundeb e à complementação da União. Por sua vez, o secretário de Administração da cidade, Átila César, conversou com a área de Contabilidade Pública da entidade sobre matrizes contábeis e o coordenador de Defesa Civil municipal, Nadiel Nascimento, conheceu o Observatório dos Desastres da CNM e foi orientado sobre como o Município pode buscar aplicar os recursos destinados à reconstrução de duas pontes na cidade paraense.

Texto e foto: CNM