Projetos para realização de obras de infraestrutura turística e eventos já podem ser inscritos no Sistema de Convênios do Governo Federal. Órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital, que pleiteiam apoio financeiro do Ministério do Turismo (MTur), tem prazo até 22 de fevereiro para efetuar o cadastro, que, posteriormente, passará por análise técnica.
Conforme o ministro do Turismo, Marx Beltrão, essa é a oportunidade para os gestores conseguirem apoio do MTur com a finalidade de estruturar os municípios e a realização de seus eventos. “Esse trabalho em parceria é fundamental para desenvolver os destinos, para atrair mais turistas, gerar emprego e renda para o país”, afirmou.
Serão considerados eventos de abrangência municipal, estadual ou regional, formalmente reconhecidos pelo órgão oficial de turismo do estado e que sejam realizados exclusivamente por órgãos públicos há pelo menos três edições. Para inscrever o projeto, os órgãos públicos devem comprovar o caráter tradicional e de notório conhecimento popular e gratuito do evento. O MTur apoia cachês de artistas e bandas musicais previamente cadastrados junto à pasta; a divulgação do evento em veículos de comunicação; e a locação de gerador, banheiro químico, tenda e palco.
No entanto, projetos com a mesma finalidade apoiados por emendas parlamentares de caráter impositivo não serão validados nesta etapa de inscrições.
Os projetos vão desde grandes obras, como construções de pontes e melhorias em rodovias, centros de convenções e de eventos, até intervenções em praças e outros atrativos, além da sinalização turística. Os recursos são provenientes da programação orçamentária do Ministério do Turismo que, desde sua criação, já destinou mais de R$ 9 bilhões para obras de infraestrutura.