A representante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) de Taquari, Elisete Cardoso dos Santos, e um grupo de agricultores participaram da solenidade realizada na segunda-feira, dia 28, no Palácio Piratini e com a presença de trabalhadores do campo, além de secretários de Estado e parlamentares estaduais e federais, o governador Tarso Genro sancionou o Projeto de Lei que altera a Lei do Fundo Rotativo de Emergência da Agricultura Familiar e do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais e cria o Cartão Emergência Rural ou Cartão Estiagem. Para tanto, serão liberados R$ 45 milhões do Orçamento do Estado.
Serão beneficiadas 100 mil famílias de agricultores com renda anual de até R$ 18 mil, conforme a Declaração de Aptidão do Pronaf (Dap), oito mil famílias de Assentados da Reforma Agrária e 1,2 mil famílias quilombolas, todos de municípios com Decreto de Emergência. Estará disponível R$ 400,00 para famílias de agricultores familiares e R$ 500,00 para famílias assentadas e quilombolas. A finalidade dos recursos é para a aquisição de insumos e alimentação humana e animal. As inscrições devem ser feitas junto às entidades representativas, com a homologação sendo feita pelos Conselhos Municipais de Agricultura.
Após a assinatura do cartão estiagem, o governador reuniu-se com um grupo de lideranças do MPA, que reenvindicaram uma audiência com o Governo Federal para ampliar os benefícios aos agricultores familiares da região sul.
Fonte: Prefeitura de Taquari
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