Conquista: Congresso derruba veto e União terá que recompor recursos da saúde e educação por perdas no ICMS
Ao concluir a análise do veto 36, nesta quinta-feira, 15 de dezembro, o Congresso Nacional decidiu pela derrubada dos itens ...
Ao concluir a análise do veto 36, nesta quinta-feira, 15 de dezembro, o Congresso Nacional decidiu pela derrubada dos itens ...
Palco de avanços, conquistas e forte mobilização de todo o movimento municipalista, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios já ...
Com objetivo de contribuir na tomada de decisões dos gestores para a implantação e desenvolvimento de ações de prevenção, promoção ...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 4 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que prorroga prazo, até o ...
Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem atuando junto aos Municípios de fronteira nos últimos anos, devido às suas peculiares características ...
Medidas federais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário que afetam as finanças municipais somam impacto imediato de R$ 73 ...
A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será de R$ 3.624.542.884,51, repassada na próxima quinta-feira, ...
A Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG) recebeu a visita da auditoria que avalia o projeto de produção de absorventes ...
Criado em junho de 2012 por meio da Lei nº 14.020, o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está completando dez anos ...
O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (15/6), no Palácio Piratini, a quarta etapa do programa Avançar na Saúde. Com ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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