Tag: Recursos

O governo do Estado assinou neste sábado (2/12), durante a programação da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas ...

Os cofres municipais receberam o repasse da recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último dia ...

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela ...

O governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinaram, na tarde desta segunda-feira (27/11), uma portaria que ...

O governo do Estado confirmou, nesta terça-feira (28/11), o pagamento, por meio de transferência na modalidade fundo a fundo, para mais ...

Foi formalizado, nesta terça-feira (28/11), o repasse de R$ 33,2 milhões para investimento nas instituições estaduais de ensino abrangidas pelo Programa RS ...

O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024, enviado para apreciação em setembro e aprovado na terça-feira (21/11) pela Assembleia Legislativa, ...

Sancionada no mês passado, a Lei Complementar (LC) 201/2023 - conquista do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios ...

Foi aprovado no Senado o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga até 31 de dezembro de 2024 o ...

O Plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira, 14 de novembro, o Projeto de Lei (PL) 5086/2023, do Poder Executivo, ...