Tag: Municípios

As prefeituras locais têm até o dia 11 de janeiro para informar o cumprimento das condicionalidades de saúde de cerca ...

Capão do Leão terá serviços para registro de veículos

Os proprietários de veículos de Capão do Leão poderão contar a partir da próxima quinta-feira, dia 3, com os serviços ...

MP prevê a compensação das perdas de arrecadação por causa da redução ICMS

A Medida Provisória que prevê auxílio financeiro da União aos Estados e Municípios foi publicada no Diário Oficial da União ...

Novas eleições municipais devem ocorrer em 59 Municípios neste ano

Cinquenta e nove Municípios brasileiros terão novas eleições para escolha de prefeitos e vice-prefeitos em 2013. Nestas localidades, os eleitos ...

Dados do censo escolar 2012 são divulgados

26/12/2012

Os dados do Censo Escolar 2012 foram divulgados na sexta-feira, dia 21 de dezembro, pela Portaria 1.478/2012 publicada no Diário ...

CNM orienta gestores sobre a promulgação que institui o Sistema Nacional de Cultura

21/12/2012

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta gestores municipais sobre a promulgação da Emenda Constitucional 71/2012, que ocorreu no dia ...

RS terá 15 aeroportos contemplados com programa de investimentos do Governo Federal

21/12/2012

O Governo Federal anunciou em Brasília, na manhã desta quinta-feira, dia 20, por meio da presidenta Dilma Rousselff, o Programa ...

Eleitor que faltou ao segundo turno das eleições deve justificar ausência até 27

21/12/2012

O eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais deste ano, ocorrido no dia 28 de outubro, tem ...

Decisão sobre o veto, que prevê a justiça na partilha dos royalties, foi adiada para 2013

16/05/2023