Tag: Municípios

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deferiu na segunda-feira, dia 18, uma liminar que suspende temporariamente a ...

Os municípios têm até sexta-feira, 22 de março, para realizar as inscrições para o treinamento Imposto sobre a Propriedade Territorial ...

O segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 313.182.176,80. O montante vai ser ...

Com a promulgação da Lei dos Royalties pela presidente da República publicada na edição da sexta-feira, dia 15 de março, ...

Todos os cerca de 14,4 milhões de eleitores das 450 cidades onde haverá recadastramento biométrico até maio do ano que ...

Na manhã desta quarta-feira, dia 13, o presidente da Associação Gaúcha de Municípios (AGM), José Odair Scorsatto, esteve presente na ...

A Associação Gaúcha de Municípios (AGM) e a Gestão Tributária Municipal (GTM WEB) realizam neste mês o curso “Regime Previdenciário ...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou na segunda-feira, dia 11, o prazo para o envio da prestação ...

As 34 mil escolas públicas pré-selecionadas para participar este ano do Programa Mais Educação poderão aderir ao programa até 31 ...

O Detran/RS estará em Brasília na próxima terça-feira, dia 12, reunindo-se com os demais órgãos estaduais de trânsito em encontro ...