Estado recebe 25 pedidos de reconsideração ao mapa preliminar da 14ª rodada do Distanciamento Controlado
O governo do Estado contabilizou, nas últimas 36 horas, 25 pedidos de reconsideração por parte de municípios e de associações ...
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Projeto que permite o uso do salário-educação para pagamento de pessoal durante a vigência do estado de calamidade pela pandemia ...
Com uma queda de 25,62%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de agosto chega ...
Uma extensa programação marcará as comemorações do Dia Estadual do Patrimônio Cultural, que este ano tem como tema “Narrativas abrangentes: ...
A Plataforma +Brasil foi aberta aos Municípios para receber as informações necessárias que viabilizarão as transferências de recursos no âmbito ...
Em mais uma agenda de diálogo com a sociedade sobre a Reforma Tributária RS, o governador Eduardo Leite e secretários ...
Projeto da Secretaria Estadual da Saúde começou dia 20 de julho Exame de biologia molecular identifica vírus pela carga genética ...
A partir desta terça-feira (4/8), proprietários de veículos podem realizar serviços de primeiro emplacamento, transferência de propriedade, alteração de endereço ...
O governo do Estado deu continuidade, na manhã desta terça-feira (4/8), à agenda de diálogo sobre o Distanciamento Controlado com a Federação ...
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 29 de julho, a Medida Provisória (MP) 986/2020, que incluiu trechos de textos na Lei Aldir ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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