Tag: Legislativo

Ex-segurados do IPE Saúde, desligados a partir de 5 de abril de 2018, têm a possibilidade de retornar à assistência ...

As prefeituras recebem na próxima terça-feira, 7 de julho, a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao ...

Os senadores aprovaram em sessão remota, nesta terça-feira, 23 de junho, texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, ...

O Senado promoveu na quarta-feira, 17 de junho, sessão de debates sobre as Eleições 2020. A Confederação Nacional de Municípios ...

A parcela de junho da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve chegar a R$ 2,37 bilhões. A ...

A Câmara dos Deputados vota hoje (20)  requerimento de urgência para a votação do projeto de lei (PL) 2623/2020, que ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), recebeu na tarde desta quarta-feira (15) decretos de calamidade pública de mais ...

A suspensão excepcional dos prazos que determinados pela Portaria Interministarial 424/2016 sobre execução dos recursos da União repassados aos Municípios ...

Novas restrições serão adotadas com o caráter de determinação – e não mais de recomendação   fim de prevenir e ...

Devido à gravidade da pandemia de coronavírus, o governo do Estado decretou, na manhã desta quinta-feira (19/3), situação de calamidade ...