Tag: Eleições

A Lei Orçamentária de 2016 foi sancionada sem nenhum veto, assim o recurso para os parlamentares ficou preservado. O texto ...

A Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições de 2016. Ela introduziu mudanças ...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa de terça-feira, 15 de dezembro, as resoluções que irão reger ...

Na manhã desta quarta-feira(16) o Diretor Executivo da AGM, José Scorsatto, participou da cerimônia de posse do novo Presidente do ...

Os gestores municipais devem se preparar para mais reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alerta da Confederação Nacional ...

Tribunais superiores divulgaram portaria conjunta na qual afirmam que com o contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral as eleições municipais de ...

Estamos a menos de um ano das Eleições Municipais 2016. Neste período algumas ações são vedadas e outras autorizadas pela ...

No próximo domingo, 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger ...

A Câmara dos Deputados rejeitou a maioria das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 5.735/13, a minirreforma eleitoral. ...

Serão debatidos 11 eixos temáticos em grupos de trabalho mediados por integrantes que compõem o Território - Foto: Divulgação Emater/RS-Ascar ...