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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os novos gestores quanto à criação de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ...

Entrou em vigor o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), documento que traz mudanças significativas no cumprimento das obrigações acessórias ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira, 20 de fevereiro, que é constitucional a criação de leis pelos Municípios ...

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) lançou o Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM) 2025-2035, um documento que orientará as ...

O governador Eduardo Leite e o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, assinaram, nesta segunda-feira (17/2), no Palácio Piratini, ...

As chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o último final de semana trouxeram alívio momentâneo das altas ...

As obras para construção da barragem do Arroio Taquarembó, localizada em Dom Pedrito, serão retomadas depois de ficarem paralisadas desde ...

O pregão eletrônico para a compra de 120 camionetes 4x4 com snorkel para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio ...

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, inaugurou nesta quinta-feira (13/2), a reforma e ampliação da Unidade ...

A Secretaria de Comunicação (Secom) inaugurou, na quinta-feira (13/2), a exposição “Além das águas: uma crônica visual sobre a enchente e ...