Sancionada lei de financiamento para arborização e recuperação de áreas degradadas
Mecanismos de financiamento para a arborização urbana e para a recuperação de áreas degradadas, aprovados pelo Congresso Nacional, foram sancionados ...
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Centenas de gestores municipais já confirmaram presença para a Mobilização Municipalista da próxima semana – dias 19 e 20 de ...
Os Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Fazenda e da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) publicaram a Instrução ...
A Portaria 3.582/2018 regulamentou a aplicação de recursos para construção de polos do programa Academia da Saúde - modalidade intermediária. Publicada ...
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) deve se transformar em uma plataforma única de transferências, ...
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira, 6 de novembro, o projeto de lei que garante prioridade aos gastos com ...
A transferência referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será promovida nesta sexta-feira, ...
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) publicou, em seu portal institucional, o cronograma de repasses aos fundos municipais. A Confederação ...
A notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar do Município poderá ser obrigatória quando superiores a 30% do permitido em ...
Foi divulgada na última quinta-feira, 1º de novembro, a relação dos finalistas do Prêmio ODS Brasil. A Secretaria de Governo ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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