Recursos parados nos fundos de saúde poderão ser utilizados; CNM estima aporte total de R$ 13 bilhões
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a sanção da Lei Complementar 172, de 15 de abril de 2020, pelo governo ...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a sanção da Lei Complementar 172, de 15 de abril de 2020, pelo governo ...
É real, a partir de agora, os gestores estaduais e municipais poderão contar com complemento da União para não receberem ...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou solicitação de suspensão do pagamento de precatórios durante a calamidade pública causada pelo ...
A suspensão excepcional dos prazos que determinados pela Portaria Interministarial 424/2016 sobre execução dos recursos da União repassados aos Municípios ...
Documento deve orientar prefeitos a ressalvar atividades essenciais ao trabalho dos caminhoneiros das medidas restritivas ao comércio Ministério da Infraestrutura ...
O adiamento das eleições municipais de outubro de 2020 e a possível unificação dos pleitos volta ao debate nacional, para ...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entregou ofício com 17 reivindicações urgentes para viabilizar ações emergenciais de enfrentamento do novo ...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para que fiquem atentos aos prazos de execução das emendas impositivas ...
Seguindo as orientações do Ministério da Saúde, relacionadas ao quadro de emergência de saúde pública causada pelo coronavírus, o Instituto ...
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), está disponibilizando cursos sobre o ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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