Próximas eleições terão mais vagas para vereadores em todo o país
Nas eleições municipais de 2012, serão eleitos 10,4% mais vereadores que em 2008. O aumento no número de vagas nas ...
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Os municípios que fizeram a adesão ao programa Bolsa Família devem cumprir com as orientações e os prazos para não ...
As transferências voluntárias feita pela União aos Estados e Municípios podem se tornar obrigatórias, conforme prevê o Projeto de Lei ...
Os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) devem receber recursos para combater doenças como a Hanseníase, o Tracoma, ...
O eleitor que está fora do seu domicílio eleitoral tem até o dia 8 de agosto para pedir a segunda ...
Um Projeto de Lei Complementar (PLP), que tramita na Câmara dos Deputados, obriga os gestores de cargos do Executivo a ...
Termina na próxima terça-feira, dia 31 de julho, o prazo para envio dos dados do Censo Escolar da Educação Básica. ...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDA) e do Ministério da Educação (MEC) ...
A Comissão de Especialistas que discute o Pacto Federativo deve priorizar no segundo semestre do ano os projetos referentes ao ...
A partir desta sexta-feira, 19 de julho, a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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