Gestante poderá se afastar do local de trabalho sem perder adicional de insalubridade
As mulheres grávidas ou que estejam amamentando poderão ter o direito de se afastar dos locais ou atividades para as ...
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Sessenta milhões de brasileiros ficaram inadimplentes em março por não terem conseguido pagar as dívidas em dia. Isso significa que ...
O prazo para inscrição das propriedades no Cadastro Ambiental Rural encerra dentro de 20 dias, no dia 5 de maio. ...
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As investigações de mortes violentas de mulheres passarão a seguir critérios específicos para que esses assassinatos sejam julgados como crime ...
Até o dia 4 de maio, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pode solicitar transferência para seção eleitoral especial. ...
Estão abertas as inscrições para a 38.ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), que busca encontrar talentos e contribuir ...
A sétima edição do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (IFDC) está com inscrições abertas até dia 15 de abril. ...
Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 14 de abril para encaminhar ...
Criar marca única para o Mercosul e medidas integradas que facilitem a circulação de viajantes internacionais pelos países integrantes do ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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