Senado apresenta proposta que aumenta temporariamente repasse do FPM
Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os ...
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Após forte mobilização dos gestores municipais e articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Legislativo e o Executivo ...
As projeções dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de setembro têm agravado o cenário de crise com ...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) garantiu que os recursos dos royalties do petróleo e gás natural e ...
O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com ...
Aprovado no Senado em tramitação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que reduz ...
A partir desta quinta-feira, 22 de junho, uma ferramenta para gestores estaduais e municipais atualizarem dados dos profissionais de enfermagem ...
Nesta terça-feira, 14 de junho, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022. A proposta minimiza ...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em busca de alternativas que ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria no acordo que prevê a compensação para reposição de perdas a ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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