Tag: Cidadania

Convênios colaboram para a democratização do esporte, com inclusão social e apoio ao alto rendimento - Foto: Nathália Ely O ...

O prefeito ou governador que deixar de executar objeto de convênio, contrato, ou acordo vai responder por crime de responsabilidade, ...

Tramita na Câmara dos Deputados projeto que isenta das contribuições previdenciárias os Municípios que tiverem mais de 70% da sua ...

A Unidade Projeto Pescar Sulgás irá selecionar 18 jovens, entre 16 e 19 anos, oriundos de família de baixa renda, ...

A análise da matéria que prevê a redução dos encargos das dívidas de Estados e Municípios poderá marcar a retomada ...

A Secretaria de Cultura do RS, por meio da Diretoria de Cidadania e Diversidade Cultural, lança o I Prêmio Diversidade ...

A Comissão Estadual de Pontos de Cultura, a Secretaria de Cultura do RS e o Ministério da Cultura convidam todos ...

No Rio Grande do Sul, as políticas públicas para a cultura são pensadas a partir de um conceito transversal, que ...

Incluir a realização de campanhas educativas para a população como um dos itens obrigatórios nos Planos Estaduais e Municipais de ...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5585/13. O texto altera o Código de Defesa do Consumidor para ...