Tag: Assistência social

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)  de 18 de fevereiro de 2025 a Portaria MDS 1.058/2024. A normativa regulamenta ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira, 20 de fevereiro, que é constitucional a criação de leis pelos Municípios ...

Na quinta-feira (30/1), serão conhecidos os primeiros sortudos de 2025 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Mais de 87 milhões ...

Instituições de assistência do Rio Grande do Sul, mais uma vez, contaram com a ajuda do programa Nota Fiscal Gaúcha ...

O governo do Estado, a partir de atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), obteve a suspensão da liminar que impedia ...

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) está destinando um total de R$ 1,81 milhão para projetos que ...

O governo do Estado vem trabalhando em programas, projetos e ações desde os primeiros dias da enchente histórica que atingiu o Rio Grande do Sul ...

Desde o relançamento do Bolsa Família em março deste ano, o investimento do Governo Federal nas crianças, nos adolescentes e ...

Estratégias e processos desenvolvidos devido às enchentes de 2023 embasam as ações em resposta à catástrofe climática que atinge o ...

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) publicou, nesta sexta-feira (29/12), o Plano Estadual de Assistência Social (Peas) 2024-2027. O principal objetivo ...