Secretaria da Justiça renova convênios para execução do POD Socioeducativo

A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) assinou, nesta segunda-feira (19), dois convênios com entidades assistenciais para a continuidade do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Socioeducativo.  Assinaram o convênio, na sala de reuniões da SJDH, a Sociedade Meridional de Educação (Some), de Santa Maria, e o Pão dos Pobres, de Porto Alegre.

O convênio com a Some prevê o desenvolvimento de ações socioeducativas e de qualificação profissional para 35 jovens egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), que já cumpriram medidas socioeducativas de privação de liberdade e semiliberdade, com idade entre 12 e 21 anos. Prevê, também, possibilitar um processo de desenvolvimento pessoal e emancipatório através do acesso e permanência em espaços educativos que possibilitem retorno à educação formal.

Com o projeto, pretende-se reduzir o índice de reincidência dos adolescentes em conflito com a lei, aplicando a qualificação profissional e o atendimento psicológico, principalmente ressaltando os vínculos familiares dos adolescentes. Ainda serão desenvolvidas ações que favoreçam a inserção do jovem na comunidade e também no mundo do trabalho, o que pode ser aberto através dessas oportunidades. O valor do convênio é de R$ 859.258,28.

Para o Pão dos Pobres, a SJDH irá pagar R$ 2.071.432,63 para a inserção social no mundo do trabalho e o acompanhamento escolar e psicossocial de 100 adolescentes e jovens adultos egressos da Fase. O convênio propõe a construção de um projeto de vida a partir do desenvolvimento de oficinas socioeducativas, culturais, esportivas e de lazer; acompanhamento escolar; acompanhamento psicossocial e do encaminhamento para cursos profissionalizantes com o foco no mercado de trabalho, de acordo com a faixa etária e a escolaridade. Os dois convênios têm validade até março de 2015.

Texto: Gabriel Lautenschleger
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

 Fonte: Governo RS