Governo anuncia projeto de concessão do serviço de transporte metropolitano e abre etapa de consulta pública

Objetivo do Estado é formalizar e qualificar prestação do serviço.

O governo do Estado anunciou, na quarta-feira (21/1), o projeto de concessão patrocinada para a prestação do serviço de transporte público, incluindo fornecimento de frota, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A concessão será dividida em seis sublotes e terá duração de 15 anos.

O critério de julgamento da licitação será dado pelo menor valor da contraprestação mensal. A modelagem projeta um valor de investimentos (Capex) de R$ 438,25 milhões, e valor total de operação (Opex) de R$ 9,65 bilhões, ao longo de todo o contrato.

Com a concessão, o Estado busca formalizar e qualificar a prestação de serviço do transporte público coletivo da região – incluindo fornecimento parcial de frota, infraestrutura de garagem e entrega de sistemas inteligentes.

“A formalização do serviço de transporte, com a necessária melhoria da frota e das linhas oferecidas, é uma das pautas mais relevantes para a Região Metropolitana”, destaca o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.

Os trajetos que são realizados atualmente serão mantidos na concessão, com um processo de readequação das linhas. Também será mantida a estrutura tarifária praticada hoje, sem aumento dos custos para o usuário. Além disso, com o investimento na frota, a iniciativa busca reduzir a idade média dos ônibus em operação pela metade.

A partir do anúncio, abre-se agora o período de consulta pública para recebimento de contribuições a respeito o projeto, etapa que ficará vigente até 23 de fevereiro. A previsão é que o edital seja lançado ainda em 2026.

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