Divisão dos royalties pode ser analisada por comissão especial

O projeto que trata da redistribuição dos recursos de royalties e da participação especial na exploração do petróleo (PLS 448/11), aprovado no Senado no último dia 19, poderá ser analisado por uma comissão especial na Câmara. A informação é do presidente da Câmara, Marco Maia, que deverá tomar a decisão sobre a tramitação do texto ainda nesta segunda-feira, dia 31.

“Pela sua importância, pelo impacto que tem no País e pelo debate que propicia, o melhor seria constituir comissão especial para analisar o tema. Ainda vou ouvir deputados e líderes para tomar uma posição até o final do dia”, disse o presidente.

Marco Maia analisou que a tramitação, em comissão especial, pode agilizar a discussão da proposta. “Se mantivermos o rito normal, nas comissões, teremos debates com vários relatores, em várias instâncias, o que poderia impedir um debate mais aprofundado”, afirmou.

Redistribuição
A proposta, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), diminui a participação do Governo Federal e dos Eestados produtores no rateio dos recursos para distribuir o dinheiro entre Estados não produtores. O texto foi aprovado no dia 19 no Senado, mas só foi encaminhado formalmente à Câmara nesta segunda-feira.

Fonte: Agência Câmara