Dias Toffoli toma posse como ministro efetivo do TSE

O ministro José Antônio Dias Toffoli toma posse nesta terça-feira, dia 29, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de ministro titular. A solenidade será no plenário do TSE a partir das 19h. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, no dia 10 de maio, o ministro Dias Toffoli para integrar o TSE como membro titular, na vaga aberta com o pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski. Na mesma eleição, reconduziu o ministro Marco Aurélio para o novo biênio.

Dias Toffoli tomou posse em dezembro de 2009 como ministro substituto do TSE. A cadeira ficou disponível com a posse da ministra Cármen Lúcia como membro efetivo da Corte em consequência da renúncia do ministro Joaquim Barbosa em novembro do mesmo ano. O ministro tomou posse no STF no dia 23 de outubro de 2009, por indicação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Nascido em Marília-SP, o ministro Dias Toffoli tem 44 anos e se formou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990. Fez especialização em Direito Eleitoral e lecionou por dez anos a disciplina de Direito Constitucional e de Família. Ele assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 12 de março de 2007, após ter atuado na subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005.

A Constituição Federal de 1988 prevê que o TSE deve ser composto por, no mínimo, sete magistrados. Essa composição é dividida entre três ministros do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas representantes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

O TSE é sempre presidido por um ministro do STF, que também participa com a Vice-Presidência, e mais um ministro entre seus sete juízes titulares, além de dois suplentes.

Fonte: TSE
Foto: Carlos Humberto/ASICS/TSE