Congresso Internacional promoveu debate entre especialistas em Direito Eleitoral

Terminou na tarde da última sexta-feira, dia 23, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Congresso Internacional Eleitoral em que magistrados e especialistas discutiram e trocaram experiências durante dois dias sobre Direito Eleitoral e eleições. O diretor da Escola Judiciária do TSE, André Ramos Tavares, disse, no encerramento do congresso, que o evento estimulou reflexões em torno da democracia global, eleições e sobre a consolidação do direito brasileiro.

Segundo André Ramos, essa discussão contribui para a democracia do país, tendo em vista que tanto palestrantes quanto a maioria dos participantes se dedicam ao estudo das eleições e de mecanismos para reforçar a lisura e o combate à fraudes.

Palestrante do encontro, o ministro substituto do TSE Henrique Neves afirmou que a alternância dos membros do Tribunal (cujo mandato é de dois anos), “sempre oxigena as ideias, a interpretação da lei e os recursos técnicos possíveis para a aferição da vontade popular”.

Dessa forma, de acordo com o ministro, a realização do Congresso Internacional é importante porque promove a troca de experiências, não para se copiar, mas para aprender com as soluções encontradas pelos diversos países.

Para Manoel Carlos de Almeida Neto, secretário-geral do TSE, o evento foi importante no sentido de estimular a discussão com os professores de renomadas universidades estrangeiras, com os quais se pôde comparar os respectivos sistemas eleitorais e trocar experiências para que todos possam avançar no direito eleitoral.

Manoel Carlos lembrou o interesse dos países estrangeiros nas eleições brasileiras. Em 2010, 150 observadores internacionais acompanharam a realização das eleições gerais.

Congresso
Durante dois dias, ministros e autoridades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estudiosos de direito eleitoral, inclusive professores da Itália e da Argentina, discutiram temas relacionados às eleições. O Congresso Internacional contou com a participação de 300 inscritos.

O congresso foi planejado e organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE e realizado com o patrocínio da Associação Paulista de Magistrados, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , da Universidade Federal da Bahia, da Fundação Faculdade de Direito da Bahia e da editora Fórum.

Fonte: TSE