Conferência Nacional do Meio Ambiente fortalece o Plano Estadual de Resíduos Sólidos

O resultado final da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), realizada em Brasília, entre 24 a 27 de outubro, foi comemorado nesta segunda-feira, dia 28, pela delegação do Rio Grande do Sul, como um avanço significativo em relação os conceitos defendidos pelos gaúchos, aprovados de forma democrática e a partir encontros locais e microrregionais, finalizados na conferência estadual em setembro.

Na carta aprovada no fim da 4ª CNMA, ficou explicitado que o desenvolvimento sustentável, com inclusão social, depende basicamente de soluções econômicas, sociais e ambientais. Por isso, segundo o documento, o combate à pobreza, a distribuição de renda e a defesa do meio ambiente são dimensões interligadas.

A carta aponta algumas decisões adotadas pela conferência, a começar pela aprovação de ações voltadas para a produção sustentável de alimentos e segurança alimentar, bem como a coleta seletiva de lixo e a compostagem orgânica dos resíduos. Essas e outras tantas teses levantadas no processo ocorrido neste ano no Rio Grande do Sul foram defendidas pela delegação gaúcha (eleita na conferência do Estado), que contou com a participação do secretário do Meio Ambiente, Neio Lúcio Fraga Pereira.

“O encontro foi um desfecho perfeito de um dos debates mais democráticos já vistos por este País, e as diretrizes aprovadas aqui estão na mesma direção do que estamos fazendo em nosso Estado”, disse o secretário. Segundo ele, inclusive, o Estado começa nos próximos dias uma nova rodada de discussões, desta vez com foco em um trabalho fundamental que resultará na prática de todas essas importantes teses. “Isso porque, já contratamos uma empresa especializas e lançaremos nas próximas semanas a fase executiva do nosso Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS)”, completou.

O documento aprovado pela 4ª CNMA sugere a ampliação de práticas já em discussão, mas ainda não muito disseminados na sociedade brasileira como um todo. Entre elas, estão a capacitação de agentes e professores de educação ambiental, fortalecimento das comissões interinstitucionais de defesa ambiental e a necessidade de mais investimentos e menor carga fiscal em cooperativas de reciclagem de lixo.

Na busca do desenvolvimento sustentável com inclusão social, a conferência incluiu a participação efetiva dos catadores no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), maior engajamento dos jovens e fim dos lixões. No caso dos catadores, ficou encaminhada uma articulação mais forte para a criação de condições de sobrevivência desses trabalhadores. “E isso passa também por condições dignas de vida a esses profissionais, agentes sociais e ambientais, fundamentais em todo este processo e nessas ações de desenvolvimento com sustentabilidade e responsabilidade social”, afirmou a coordenadora da Educação Ambiental da Sema, Gislaine Pacheco que também aproveitou a ida a Brasília para articular com o MMA o Plano de Cooperação Técnica para Educação Ambiental, que deverá ser assinado em breve entre a Sema e o Ministério.

Fonte: Governo do RS