Com aumento na participação de vagas menos protegidas, mercado formal de trabalho cresceu no RS em 2019

Antes da pandemia, RS apresentava primeira alta em 4 anos, mas número de empregados ainda estava abaixo do patamar de 2014-2015

Após quatro anos de resultados que apontaram perdas ou estagnação, o mercado formal de trabalho gaúcho voltou a registrar expansão em 2019, uma alta de 2% em relação aos 12 meses anteriores, o que representou um saldo positivo de 57.194 vínculos. O resultado positivo, ainda em um cenário pré-pandemia, é idêntico ao do Brasil em termos percentuais e o primeiro aumento na série desde 2014. Mesmo com a recuperação, o número de empregados registrados no Rio Grande do Sul em 2019 (2,96 milhões) ainda estava abaixo do patamar de 2015 (3 milhões) e do nível de 2014 (3,10 milhões), quando obteve o seu número máximo.

Os dados do Boletim de Trabalho do RS, divulgado nesta quarta-feira (27/1), pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), mostram que a alta veio acompanhada de uma mudança no tipo de vínculo de trabalho.

O documento, elaborado pelos pesquisadores Guilherme Xavier Sobrinho e Raul Bastos, aponta um avanço das modalidades com menos direitos, muitas delas estabelecidas ou alteradas na Reforma Trabalhista de 2017, em detrimento dos vínculos mais tradicionais, com mais garantias.

No caso do Rio Grande do Sul, as formas de contratação mais flexíveis ou menos protegidas representavam 2,9% do emprego em 2017, participação que saltou para 15,3% dos vínculos formais em 2019, percentual superior ao do Brasil (13,9%). Dentre essas formas de emprego, a maior responsável pelo crescimento foi a de vínculos de CLT com empregador pessoa jurídica, no meio urbano e por tempo determinado, que representava 12,3% dos vínculos no mercado formal gaúcho em 2019. Neste segmento, essa forma de contratação se destacou nas atividades do subsetor industrial de alimentos e bebidas (22,0%), comércio (atacadista, com 21,8%, e varejista, com 19,5%) e construção civil (20,6%).

Em 2017, os vínculos CLT com empregador pessoa jurídica, no meio urbano e por tempo indeterminado, a forma mais tradicional, com maior proteção e de maior peso no mercado, representavam 79,4% do total de empregos formais no Rio Grande do Sul. Em 2019 esse percentual caiu para 67,9%. Os dados do estudo do DEE sobre o mercado formal gaúcho em 2019 têm como fonte a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), lançada no final de 2020 pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.

“O avanço dessas formas contratuais mais flexíveis e de regulamentação mais recente tem o efeito de deslocar a predominância do emprego formal clássico, sustentado no padrão historicamente estabelecido de contratos por tempo indeterminado no setor privado”, destaca o pesquisador Guilherme Xavier Sobrinho.

Características

Na comparação entre as modalidades de vínculo CLT com empregador pessoa jurídica no meio urbano, o Boletim de Trabalho apontou que empregados por tempo determinado (com menos garantias) recebem um salário menor, trabalham mais horas e são mais jovens do que os empregados em vínculos mais tradicionais (por tempo indeterminado).

Enquanto a remuneração média em um emprego formal CLT por tempo indeterminado era de R$ 2,60 mil em 2019, os contratados na modalidade com menos direitos recebiam R$ 2,03 mil mensalmente. Quanto ao número de horas semanais trabalhadas, no primeiro grupo o total era de 40,6 horas, enquanto o segundo tinha uma carga de 41,5 horas. No quesito idade, a média nos vínculos com menos garantias era de 32,6 anos, contra 37,8 anos dos empregados na modalidade mais tradicional.

Mercado de trabalho no terceiro trimestre de 2020

A nova edição do Boletim de Trabalho contempla também os dados do mercado de trabalho do RS até o terceiro trimestre de 2020. As informações baseadas nos indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que tanto a Taxa de Participação na Força de Trabalho (TPFT) quanto o Nível de Ocupação (NO) atingiram os menores patamares da série histórica, iniciada em 2012.

A TPFT, que indica a porcentagem de pessoas em idade de trabalhar (14 anos ou mais) que estão empregadas ou em busca ativa de trabalho, chegou a 57,5%, abaixo do registrado no segundo trimestre do ano passado (58,6%) e no terceiro trimestre de 2019 (64,0%).

Quanto ao Nível de Ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade de trabalhar, o indicador atingiu 51,5% no período contra 53,1% no segundo trimestre de 2020 e 58,3% em igual período do ano anterior.

Em relação à taxa de desemprego no RS no terceiro trimestre de 2020, o percentual chegou a 10,3%, o maior nível de toda a série da pesquisa, o que representou 574 mil pessoas, contra 535 mil do trimestre anterior e 540 mil de igual período de 2019.

“A recuperação econômica parcial no país e no Rio Grande do Sul, no terceiro trimestre de 2020, não foi suficiente para impedir a continuidade da queda do nível ocupacional e o aumento da desocupação verificados no mercado de trabalho”, ressaltou o pesquisador Raul Bastos.

Nesta parte do boletim, também é delineada a evolução das desigualdades sociodemográficas no mercado de trabalho do RS no contexto da pandemia de Covid-19.

A esse respeito, os maiores aumentos na taxa de desemprego no terceiro trimestre de 2020, na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, ocorreram entre os homens (de 7,2% para 9,2%), os jovens de 15 a 29 anos (de 16,3% para 19,4%), entre as pessoas pretas e pardas (de 13,6% para 16,1%) e para aquelas com Ensino Fundamental completo (de 11,4% para 15,8%).

Boletim de Trabalho

Produzido pelo DEE, vinculado à Subsecretaria de Planejamento da SPGG, o Boletim de Trabalho oferece, trimestralmente, análises sobre o mercado de trabalho no Rio Grande do Sul, aprofundando, a cada edição, algum aspecto referente à força de trabalho e à ocupação, em dimensões como rendimentos, perfil demográfico dos trabalhadores e diferentes formas de inserção no mercado.

• Boletim completo
• Apresentação sobre o mercado de trabalho do terceiro trimestre de 2020
• Dados sobre o mercado formal em 2019
• Vídeo com os pesquisadores

_{Texto: Vagner Benites/Ascom SPGG
Edição: Secom}