Apenados de Gravataí vão construir casas em parceria para inclusão social

Para viabilizar a inserção social de detentos dos regimes aberto e semiaberto, o Instituto Penal de Gravataí (IPG) firmou parceria informal com empresários locais para auxiliar os presos na busca por emprego e renda. O contato foi realizado com a Construtora Intercom, que resolveu empregar 10 apenados da casa prisional.

Os presos vão trabalhar na construção de casas, de segunda a sexta-feira, das 7h40 às 17h40. O deslocamento será feito por ônibus locado pela empresa. Conforme o andamento da obra, mais vagas de trabalho poderão surgir. Os apenados já iniciaram o trabalho, com carteira assinada, tendo todos os direitos trabalhistas assegurados, incluindo a remuneração de um salário mínimo nacional (no valor de R$ 937).

Segundo a administradora do IPG, Janaína Guntzel, o estabelecimento conta com 70 presos, sendo que 46 possuem trabalho externo e, desses, 31 já estão com carteira assinada. “Nos três anos em que estou na direção do IPG, tenho incentivado o trabalho prisional. Realizamos fiscalizações do trabalho externo mensalmente e acreditamos que essa é uma forma de coibir possíveis desvios de conduta dos apenados”, relatou.

O que diz a LEP

O trabalho externo para apenados dos regimes aberto e semiaberto é um direito previsto na Lei de Execução Penal (LEP), de 11 de julho de 1984. A remuneração pelo trabalho é de responsabilidade da empresa e a prestação de serviço é autorizada pela direção do estabelecimento, primando pela disciplina e pela responsabilidade do preso, além do cumprimento mínimo de um sexto da pena.

Texto: Caroline Paiva/Ascom Susepe
Edição: Sílvia Lago/Secom
Foto: Divulgação/Susepe