O acordo para o alongamento da dívida dos Estados com a União foi firmado nesta segunda-feira, 20 de junho e terá impacto de R$ 50 bilhões nos próximos três anos. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em 2016 o custo da negociação será R$ 20 bilhões e para 2017 e 2018, R$ 15 bilhões em cada ano.
Para este ano, o impacto já estava previsto na reestimativa de déficit de R$ 170,5 bilhões enviada ao Congresso Nacional pelo governo. “O custo será de R$ 20 bilhões, em 2016, que está de acordo com as estimativas que foram feitas por ocasião do cálculo e da previsão do déficit de 2016”. Segundo o próprio ministro, o acordo não é um perdão das dívidas, mas sim reescalonamento.
Caso a caso
Maior economia do país e dono da maior dívida entre os estados, São Paulo terá a parcela da dívida reduzida em R$ 400 milhões até dezembro, acima do limite de R$ 300 milhões concedido pela União aos Estados no período. Assim, São Paulo pagará R$ 900 milhões até janeiro.
A situação do Rio de Janeiro, que decretou Estado de Calamidade Pública na sexta-feira, 17 de junho, não foi discutida na reunião com todos os governadores e será debatida separadamente. É esperado um aporte complementar para o Estado.
Da Agência CNM, com informação da Agência Brasil