Projeto de lei no Senado pode facilitar acesso ao leite materno

O Brasil tem o maior número de doadoras de leite materno do mundo mas essa cobertura ainda é deficitária em algumas regiões. Alguns Estados (principalmente da Região Norte, que registra a maior taxa de mortalidade infantil do país) só dispõem de um banco de leite, na capital.

Para resolver a questão, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto do senador Dário Berger (PMDB-SC) que obriga todas as maternidades de referência regional a possuir bancos de leite em suas instalações. O objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 171/2016 é aumentar a capilaridade da rede.

Maior rede do mundo

Entre os 292 bancos de leite humano do mundo, presentes em 23 países da América Latina, Península Ibérica e África, 217 estão no Brasil. E há ainda 167 postos de coletas reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Essas unidades beneficiaram, entre 2008 e 2014, 79,1% dos bebês assistidos por doações no planeta. A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (Rede BLH) é fruto de uma parceria do Ministério da Saúde (MS) com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e é considerada pela OMS a maior e mais complexa rede de banco de leite do planeta.

O Brasil exporta tecnologia e conhecimento de doação de leite, por isso é reconhecido como referência mundial em aleitamento materno pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e pela revista científica britânica The Lancet.

Alimento e cura

O leite produzido em excesso e doado por uma mãe pode significar a chance de sobrevida e cura para outros bebês, especialmente para crianças que nascem com baixo peso, prematuras ou com algum problema de saúde.

O leite humano é essencial para proteger recém-nascidos porque alimenta e defende contra diarreia, infecções respiratórias, diabetes e alergias. Para garantir o leite materno a bebês cujas mães não podem amamentar ou produzem pouco leite foram criados em todo o país os bancos de leite humano. Eles recebem, pasteurizam, fazem testes para controle de qualidade e distribuem o leite para as crianças internadas em unidades neonatais.

Agência CNM, com informações da Agência Senado