Estado coloca em dia repasses para o transporte escolar

Após concluir o pagamento da folha salarial de novembro dos servidores vinculados ao Poder Executivo, o Estado definiu algumas prioridades na lista de compromissos que foram postergados, entre esses o transporte escolar e parte do custeio da saúde.

Ainda na manhã desta terça-feira (1º), a Secretaria da Fazenda valeu-se de R$ 62 milhões de receita e dos saldos dos depósitos judiciais para despesas prioritárias na área social e com caráter de folha.

Com a destinação de R$ 22 milhões para as prefeituras conveniadas, o Estado quitou os meses de outubro e novembro e colocou em dia os repasses referentes ao transporte escolar. Outros R$ 20,9 milhões serão destinados para a saúde, R$ 8,1 milhões para a autonomia financeira das escolas e R$ 378 mil para a alimentação de presidiários.

Veja a lista de pagamentos:

·         Transporte Escolar (outubro e novembro):  R$ 22 milhões

·         Custeio da Saúde: R$ 20.962.464,56

·         Autonomia Financeira Educação – R$ 8.150.237,47

·         Repasse Emater (caráter de folha – novembro): R$ 10,5 milhões

·         Gêneros alimentícios – Susepe: R$ R$ 378.191,58

·         Bolsa-Pesquisa Fapergs (setembro): R$ 2,25 milhões

·         Repasse Cesa (caráter de folha):  R$ 2,54 milhões

Nessa segunda-feira (30), contando com recursos de R$ 302 milhões de antecipação dos incentivos fiscais do Fomentar-RS (Fundo de Fomento Automotivo do RS) o Estado conseguiu pagar em dia a folha de novembro, um total de R$ 1,2 bilhão. A parte líquida atingiu a marca de R$ 967 milhões.

Outros R$ 55 milhões são necessários para a folha dos quadros das autarquias e fundações, R$ 120 mil para as consignações bancárias e R$ 72 milhões para tributos. Ao todo, são 348 mil vínculos entre servidores ativos, inativos, pensões previdenciárias e pensões alimentícias.

A parcela da dívida com a União, no valor de R$ 270 milhões, não foi paga na data contratada (último dia útil) pelo nono mês consecutivo. Nos últimos meses, a Fazenda vem postergando ao redor de R$ 600 milhões de contas com fornecedores, prefeituras, repasses para a saúde e custeio dos órgãos públicos.

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Denise Camargo/Secom