Prefeituras gaúchas ameaçam deixar quase 50 mil alunos sem transporte por falta de repasses

O investimento insuficiente do governo do Rio Grande do Sul em transporte escolar pode afetar a rotina de 49.783 alunos gaúchos em 2016. São estudantes que integram a rede estadual de ensino e correm o risco de ficar sem condução para a escola. A informação é resultado de uma pesquisa da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

De acordo com o levantamento da Federação, 152 prefeituras do RS estão dispostas a não renovar o convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) por defasagem nos repasses.

O assunto será debatido, nesta terça-feira, 10 de novembro, a partir das 10h, durante a Assembleia Geral da Famurs, na sede da entidade, na Rua Marcílio Dias, 574 – Menino Deus – Porto Alegre (RS). O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participa da reunião.

Por meio do Peate, o governo estadual transfere recursos para que as prefeituras, que já operam o transporte escolar da rede municipal, conduzam os alunos do Estado. No entanto, os prefeitos que optarem pelo encerramento do convênio devolverão ao Estado a responsabilidade pelo serviço. Nessas cidades, o Piratini precisará administrar o transporte escolar dos seus alunos sem a ajuda das prefeituras. O prazo para os Municípios comunicarem a decisão encerra em 22 de novembro. O possível rompimento do convênio com Estado não afetará o transporte dos alunos da rede pública municipal de ensino.

Montante insuficiente
No ano passado, os Municípios receberam R$ 98 milhões para transportar os estudantes da rede estadual, o que representa um investimento médio de R$ 630 para cada um dos 155 mil alunos do Estado. No entanto, o valor efetivamente gasto pelas prefeituras com o transporte escolar foi de R$ 1.161 por aluno, totalizando uma despesa de R$ 178 milhões em 2014. Para o próximo ano, o Estado prevê um investimento de R$ 105 milhões no transporte escolar.

A Famurs considera esse montante insuficiente e propôs uma emenda ao orçamento no valor de R$ 80 milhões, totalizando uma verba de R$ 185 milhões para 2016. O pedido tramita na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa e deve ir à votação nos próximos dias. Segundo o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, o governo gaúcho vai gastar R$ 700 milhões por ano para conduzir os estudantes se os 481 municípios que possuem o convênio romperem o contrato. “O volume de recursos que estamos pedindo para o transporte escolar é pequeno perto do montante que o Estado terá que investir se administrar o serviço sozinho”, avalia.

Devolver a responsabilidade
O prefeito de Canguçu, Gerson Nunes, comunicou a Secretaria de Educação do RS que não transportará os alunos da rede estadual em 2016. “Esta medida tem como base o atraso nos pagamentos e o repasse insuficiente de recursos”, explica o gestor. O município da região Sul recorreu à Justiça após o Estado atrasar duas parcelas de R$ 245 mil para o custeio do transporte escolar neste ano. Também é cobrado, por via judicial, o ressarcimento do que foi investido para conduzir os alunos do Estado nos últimos cinco anos. Em 2014, a prefeitura teve um déficit de R$ 446 mil com a prestação do serviço. No período, foram transportados 3.469 alunos da rede municipal e 2.067 da rede estadual.

Atualmente, apenas 16 dos 497 Municípios gaúchos não têm convênio do Peate. Nove prefeituras não possuem zona rural: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Estância Velha, Guaíba, Lajeado, Porto Alegre, Sapucaia do Sul e Três Coroas. Nas outras sete cidades, a prefeitura não realiza o transporte dos alunos do Estado. São elas: Cruz Alta, Garruchos, Maçambará, Santa Maria, Santiago, Santo Antônio das Missões e São Francisco de Assis.

Prefeituras tem déficit de R$ 80 milhões
Pesquisa divulgada pela Famurs na última quarta-feira, 28 de outubro, demonstra que as prefeituras gaúchas tiveram prejuízo de R$ 80,3 milhões com o transporte escolar de alunos do Estado em 2014. Conforme o estudo, elaborado em parceria entre a Famurs e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS), o problema afeta 85% dos Municípios do Rio Grande do Sul. O levantamento, realizado entre agosto e outubro de 2015, contou com as respostas de 380 das 481 prefeituras que possuem convênio de transporte escolar com o Estado.

Governo estuda melhorar orçamento
A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul entende as dificuldades enfrentadas pelos Municípios e promete trabalhar internamente para melhorar o recurso previsto para 2016. Entretanto, a pasta admite que será muito difícil chegar aos R$ 80 milhões. O diretor do Departamento de Articulação com os Municípios, Itamar Baptista Chagas, disse que considera justa as reivindicações, mas lembra das dificuldades que o Estado enfrenta e garante empenho para aumentar o repasse.

“Dificilmente vamos conseguir chegar ao valor pedido pela Famurs, mas estamos trabalhando para tentar melhorar. Ver o que será possível fazer para chegar a um entendimento e ter um 2016 tranquilo”, afirmou Chagas.

Chagas rebate os números de investimento por aluno apresentados pela Famurs, R$ 630. A Secretaria de Educação divide os Municípios em seis faixas e garante que paga valores maiores. Segundo o diretor, dependendo do tamanho, as cidades recebem entre R$ 912 e R$ 1.878. Com um valor médio de R$ 980.

“A situação não é fácil. A gente repassa os valores e reconhece que são insuficientes, mas precisamos trabalhar em conjunto para melhorar. Reorganizar o sistema, modificar as rotas e tomar outras medidas para diminuir custo”, completou o diretor.

Veja a lista dos Municípios que estão dispostos a não renovar o convênio do Peate

Agência CNM, com informações da Famurs e Correio do Povo