Estado solicita a ministro dos Transportes inclusão de rodovias gaúchas no programa de concessões federais

O secretário dos Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, esteve no Rio de Janeiro nessa segunda-feira (1º), onde participou da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans). A finalidade foi debater a Medida Provisória (MP) 82/2002 e a aplicação da CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), além de assuntos gerais de interesse do setor de transportes dos estados. A reunião contou com a presença do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e do diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos.

Por unanimidade, o conselho decidiu pela impossibilidade de devolução das estradas abrangidas pela MP 82 para os estados, que alegam não ter condições de absorver os custos de manutenção das rodovias atualmente sob responsabilidade da União. “Não temos condições financeiras de assumir os custos de manutenção dos 1,9 mil quilômetros abrangidos pela MP”, declarou Westphalen. A intenção dos estados agora é trabalhar conjuntamente com o Ministério pela edição de uma nova MP prorrogando o prazo.

Sobre a CIDE, o Ministério apresentou as estimativas dos valores disponíveis para investimentos em 2015 e 2016. Os recursos são repassados aos estados exclusivamente para aplicação em obras de infraestrutura. Conforme as projeções, o Rio Grande do Sul terá aproximadamente R$ 122 milhões para investir nesse período.

A inclusão das rodovias gaúchas no pacote de concessões federais também foi pauta da conversa entre o secretário e o ministro. Westphalen manifestou o interesse do Rio Grande do Sul em integrar o programa. “Em nome do governador Sartori, que reforçou nosso pedido em conversa por telefone com o ministro, solicitamos que o RS seja incluído no programa de concessões”. O secretário também pediu ao ministro que avalie a possibilidade da construção da Ferrovia Norte-Sul iniciar também pelo Rio Grande do Sul, “essa decisão seria de fundamental importância na retomada da potencialização da nossa economia”.

Texto: Julia Machado/ Ascom STM
Edição: Léa Aragón/CCom