Faccioli apresenta programas da Secretaria a Rede de Direitos Humanos

Ao participar, nessa segunda-feira (4), da reunião da Rede de Direitos Humanos de Sistema de Justiça e Segurança, o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, disse que o colegiado é uma importante fonte para apontar as demandas que precisam de uma maior atuação do poder público na área de direitos humanos.

“Esse trabalho de identificação das principais necessidades na área de direitos humanos que a Secretaria desenvolve se completará com o processo de interiorização que está em fase de organização para execução no segundo semestre deste ano”, disse Faccioli.

Também as cinco conferências de direitos humanos programadas para ocorrer nos próximos meses com a finalidade de identificar as prioridades que se transformarão em ações do órgão foram destacadas pelo secretário.

César Faccioli disse ainda aos integrantes da Rede que o projeto de reestruturação sócioeducativo, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem previsão para integrar os eixos de abrangência e de capacitação de recursos humanos na área de policiamento comunitário.

Faccioli informou também que está em andamento o projeto de política de proteção e afirmação da mulher por meio de um processo de transversalidade entre secretarias e do fortalecimento e ampliação da Rede Lilás e do Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado. O secretário fez referência ao programa de redução da violência por meio do enfrentamento ao uso indevido de drogas com foco na prevenção.

O diretor da Rede de Direitos Humanos da Ajuris, Mauro Borba, ressaltou que os projetos da secretaria relatados por Faccioli vem ao encontro dos princípios do grupo. A Rede de Direitos Humanos de Justiça e Segurança foi criada em 2010 e tem, entre seus objetivos, zelar pela universalidade, transversalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos e a interação e articulação com a sociedade civil. Integram a Rede a Ajuris, o Departamento de Direitos Humanos da Secretaria de Segurança, a Escola de Serviços Penitenciários e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) entre outras entidades governamentais e sociedade civil.

Texto: Ascom SJDH 
Edição: Léa Aragón/CCom