RS passa a contar com Sistema de Monitoramento da Biodiversidade

O Governo do Estado instituiu o Sistema de Monitoramento da Biodiversidade (RSBiomonitora), instrumento oficial para avaliação periódica do estado de conservação da biodiversidade no Estado do Rio Grande do Sul. O trabalho contempla a definição de um conjunto de 16 indicadores capazes de mensurar a situação da biodiversidade no Rio Grande do Sul, mediante um sistema articulado e permanente de produção de informações que permita acompanhar a evolução do seu estado de conservação e dos fatores de pressão.

Em intervalos máximos de quatro anos, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) deverá apresentar um relatório síntese sobre o estado da biodiversidade no Rio Grande do Sul, com base nos dados gerados pelo Sistema de Monitoramento, para divulgação pública, planejamento e apoio ao sistema de gestão ambiental.

O instrumento é fruto do Projeto RS Biodiversidade e foi formalizado por decreto (de 27 de novembro). Trata-se de um estudo que resultou de consultoria coordenada por Eduardo Velez, doutor em ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

O monitoramento ambiental é um dos instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente previsto no Código Estadual do Meio Ambiente (Lei Estadual n° 11.520/2000). Também é reconhecido pela Lei Estadual n° 13.601/2011 como atribuição da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a qual compete promover o diagnóstico, monitoramento e divulgação da qualidade do meio ambiente.

Nessa área, o próximo passo é a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com a Ufrgs, com o objetivo de conjugar esforços para atualização do mapeamento de vegetação do Bioma Pampa, por meio da espacialização das formações vegetais naturais e das transformações ocorridas na paisagem, com vistas ao monitoramento das áreas naturais remanescentes.

Texto: Hélio Gama Neto
Edição: Redação Secom