Anuário da Justiça 2013 e exposição sobre história do voto são lançados no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou na quarta-feira, dia 17, a exposição “Voto no Brasil: Uma História de Exclusões e Inclusões”. A mostra, organizada em parceria com o Museu de Arte Brasileira da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), conta a história das eleições no país com ênfase nas pessoas, sejam elas participantes ou excluídas do processo eleitoral, de 1532 até os dias de hoje. A inauguração da exposição ocorreu junto ao lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2013, editado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, também com o apoio FAAP.

Na cerimônia de inauguração da exposição, a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, disse que “a história do poder, que de alguma forma é tratada nesta exposição, dá notícia da exclusão de muitos” e mostra quantos foram discriminados no curso da história por meio de um instrumento – o voto – que deveria ser de inclusão. A ministra Cármen Lúcia lembrou, ainda, que o voto existiu mesmo quando não havia democracia, mas que esta não acontece “sem o voto, porque seria uma democracia sem povo”. E enfatizou que “a democracia é um processo de conquistas e de busca de efetivação das conquistas”.

A presidente do TSE agradeceu a parceria valiosa da FAAP na montagem da exposição, que, em sua visão, cumpre um papel “próprio da Justiça Eleitoral, que é de ir ao cidadão e de se abrir para que o cidadão possa vir e ter conhecimento do que faz a Justiça, de acordo com o que o cidadão precisa”.

Já presidente do Conselho de Curadores da FAAP, Celita Procópio, falou da satisfação em celebrar o lançamento do Anuário junto à exposição, que, segunda ela, tem como foco principal os comportamentos e percursos do fazer eleitoral nacional”. Para Celita Procópio, a exposição atuará como “foco multiplicador e divulgador da história e da cultura brasileira”.

Exposição
A mostra conta com três nichos que se relacionam aos períodos históricos da Colônia, Império e República, retratando as exclusões e inclusões no processo eleitoral em cada época.

Foi montada a partir do acervo pertencente a instituições como o Museu da FAAP, Museu Imperial de Petrópolis, Museu Histórico Nacional, Museu Nacional de Belas Artes e Museu da República, do próprio TSE e também de colecionadores particulares. A exposição reúne objetos, documentos históricos e reproduções de trabalhos de artistas como Aleijadinho, Di Cavalcanti, Portinari, Anita Malfatti, Tarsila do Amaral e Osgemeos, dentre outros nomes da arte brasileira desde o século XVII.

A exposição estará aberta ao público já nesta quinta-feira, dia 18, e até 19 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. É possível, ainda, agendar visitas guiadas com a Seção de Acervos Especiais (seesp@tse.jus.br) para segundas e quartas, das 17h às 19h.

Anuário
Simultaneamente à inauguração da exposição, foi lançado o Anuário da Justiça Brasil 2013. Para a ministra Cármen Lúcia, o Anuário “numa trajetória vitoriosa, vem expondo em forma de publicação respeitada no mundo jurídico” o perfil , as decisões, perspectivas e possibilidades do Poder Judiciário brasileiro. Segundo ela, o Anuário é importante já que “o Poder Judiciário cada vez mais se abre à cidadania, e essa porta de entrada haverá de ser permanentemente aberta” para se aprimorar cada vez mais.

Márcio Chaer, presidente do Conselho Editorial da Revista Consultor Jurídico, agradeceu o apoio da FAAP e lembrou que esta edição do Anuário celebra os 25 anos da Constituição Federal e “mostra os efeitos da revolução legal e jurídica deste país”.

Esta é a sétima edição do Anuário da Justiça Brasil, que traz uma análise do ano judiciário de 2012. Mostra ainda números perturbadores quanto à procura pelos serviços judiciais: em 1988, quando foi promulgada a Constituição, 350 mil novas ações deram entrada no Judiciário; em 2012, o número de novos casos na Justiça foi de 26 milhões.

Fonte: TSE
Foto: Divulgação