A Secretaria de Informática do Senado (Prodasen) encerrou às 4h30min desta quinta-feira, dia 7, a apuração da votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties. Segundo a Mesa Diretora do Congresso, dos 63 senadores presentes, 54 votaram pela rejeição de todos os 142 dispositivos vetados.
Na Câmara, com o quórum de 405 deputados, os itens derrubados com menos votos receberam 349 manifestações pela rejeição. Já o dispositivo que recebeu mais votos pela derrubada teve 354 manifestações contrárias.
A Associação Gaúcha de Municípios (AGM), representada pelo presidente, José Odair Scorsatto, esteve mobilizada, juntamente com os prefeitos gaúchos, com a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), cobrando dos deputados federais e senadores a votação e a aprovação da divisão igualitária dos recursos dos royalties do pré-sal.
Para o presidente, a derrubada dos vetos representa uma grande vitória dos municípios. “As prefeituras estão vivendo um colapso financeiro e os royalties do petróleo representam um incremento importante nas receitas dos municípios gaúchos”, disse.
O resultado oficial da votação vai ser proclamado ainda nesta quinta-feira, 8, pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a parte rejeitada vai à promulgação.
Conforme projeção da CNM, os royalties do petróleo renderão R$ 352 milhões aos municípios gaúchos.
Veja AQUI o ganho do SEU município com a Derrubada do Veto
Texto: Caroline Rodrigues/ Ass. de Imprensa AGM c/ informações da Agência Senado
Fotos: Divulgação
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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