Um estudo divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) na terça-feira, dia 27, demonstra que o Rio Grande do Sul precisa oferecer, até 2016, 102.462 novas vagas na pré-escola e 138.357 em creches. Os números são referentes às metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que propõe o atendimento de 50% de crianças de zero a três anos em creches e 80% daquelas de quatro e cinco anos nas pré-escolas.
De acordo com o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, desde 2008, a instituição acompanha os municípios em situação mais crítica em relação à educação infantil. “Temos procurado induzir ações governamentais para alcançar indicadores satisfatórios. Por conta da fiscalização que temos realizado, já há resultados melhores, mas a situação do RS segue sendo bastante precária especialmente quanto ao déficit de vagas”, disse.
Gradativamente, o TCE-RS vem aumentando o número de municípios acompanhados quanto ao item específico da educação infantil. No Plano Operativo de auditorias desenvolvido a partir de 2011, o Tribunal passou a fiscalizar 124 municípios, um universo que concentra cerca de 2/3 da população do Estado.
O auditor Hilário Royer ressaltou, na apresentação do levantamento, que apenas 27 municípios cumpriram as metas do PNE para educação infantil, sendo que 39 atenderam a meta apenas em relação às creches e outros 198 o fizeram em relação às pré-escolas. “Atualmente 117 municípios não oferecem vagas em creches no Estado”, disse.
O município de Araricá apresentou o melhor desempenho com a taxa de atendimento à população infantil de 92,63% em todas as redes de ensino.
Fonte: TCE-RS
Foto: Claudir Tigre/ACS TCE-RS
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