Governo do Estado realiza audiência pública sobre licença prévia de empreendimento portuário em Rio Grande

Fepam coordenou a apresentação do estudo e do relatório de impacto ambiental, que recebem contribuições até 8 de junho.

O governo do Estado, por meio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), coordenou, na segunda-feira (1º/6), a audiência pública referente ao processo de Licença Prévia do empreendimento portuário Terminal Rio Grande do Sul S.A., previsto para o município de Rio Grande. O encontro teve como objetivo apresentar à sociedade o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto, em análise pela Fepam, que recebem contribuições até 8 de junho.

A audiência ocorreu no Centro Português do Rio Grande e contou com a participação de representantes de entidades, organizações não governamentais, autoridades e membros da comunidade em geral. Cerca de 500 pessoas participaram do evento de forma presencial e mais de 300 assistiram à transmissão ao vivo pelo YouTube.

Na abertura, o diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter, formou a mesa, composta também pelo presidente da Fepam, Renato Chagas, pela chefe do Departamento de Controle Ambiental (Decont), Fabiani Vitt, e pelo analista da Fepam Jorge Alberto Costa. Na sequência, Jorge, que atua na Divisão de Infraestrutura e Saneamento Ambiental (Disa), apresentou informações sobre o processo de licenciamento ambiental, e ressaltou o papel da audiência pública como etapa fundamental para assegurar a transparência, a ampla divulgação do empreendimento e a participação social.

Após a apresentação técnica, representantes do empreendimento expuseram os principais aspectos ambientais, sociais e operacionais do projeto portuário. Durante a audiência, 25 pessoas se inscreveram para contribuir. As suas manifestações e perguntas foram respondidas por representantes da empresa e da Fepam. 

O edital de convocação da audiência pública foi publicado no Diário Oficial do Estado, e o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta pública por meio do Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), no processo administrativo 6575-05.67/25-7. A população ainda poderá se manifetar sobre o projeto. As manifestações e comentários podem ser encaminhados até o dia 8 de junho, por meio do e-mail porto-riogrande@fepam.rs.gov.br.

Após o encerramento do prazo, a Fepam realizará a análise técnica das manifestações recebidas e poderá solicitar informações complementares ao empreendedor, caso necessário. Concluída essa etapa, o órgão ambiental avaliará se o processo atende aos requisitos legais e técnicos para deliberar sobre a eventual emissão da Licença Prévia.