
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convocou um auditório lotado de prefeitos e outras autoridades para um novo ciclo de mobilizações com o objetivo de sensibilizar o governo para a crise enfrentada pelos Municípios. A primeira mobilização está prevista para Brasília, no dia 10 de outubro, no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal.
O debate ocorreu na quarta-feira, dia 29, durante a Assembleia Geral de Prefeitos da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que ocorreu durante a Expointer, no município de Esteio (RS).
Ziulkoski demonstrou preocupação, pois nos últimos meses, a redução dos lucros das empresas e a desoneração de tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representaram um recuo de até 43% nas receitas do FPM. “É hora de nos mobilizarmos para acharmos soluções que amenizem o déficit nas receitas”, convocou Ziulkoski. Os presentes também discutiram sobre o fechamento das contas municipais.
Reinvidicações
Os gestores gaúchos também apresentaram reinvidicações ao governo do Estado. Entre as medidas foram solicitadas à Casa Civil: antecipação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de janeiro de 2013 para novembro de 2012, reajuste do valor da concessão das folhas de pagamento ao Banrisul e renegociação dos repasses do transporte escolar.
Outra reivindicação dos municípios é o auxílio da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e da Secretaria de Habitação e Saneamento do RS (Sehabs) na elaboração dos planos de gestão integrada de resíduos sólidos e saneamento básico.Fonte: CNM
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