Fundo do Plano Rio Grande aprovou R$ 13,7 bilhões em mais de 180 ações de reconstrução no Estado

Projetos atendem áreas como infraestrutura e logística, habitação, social, segurança, defesa civil e meio ambiente.

O Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) já aprovou R$ 13,7 bilhões para financiar 186 ações de reconstrução em diversas regiões do Estado. O recurso é do Tesouro do Estado e advém da suspensão da dívida com a União, em 36 meses, a partir de maio de 2024. O montante do Funrigs é de R$ 14,5 bilhões.

O levantamento feito pelas secretarias da Fazenda e da Reconstrução Gaúcha demonstra que, do valor aprovado, R$ 6,4 bilhões estão empenhados e R$ 3,2 bilhões estão liquidados (já pagos), em iniciativas com foco em reconstruir o Rio Grande do Sul.

Os projetos atendem áreas como infraestrutura e logística, habitação, social, segurança, defesa civil e meio ambiente, entre outros, e estão organizados por eixos: Emergencial, Governança, Diagnóstico, Recuperação, Preparação e Resiliência. Todos passam pela análise técnica das secretarias envolvidas e pelo Comitê Gestor do Funrigs, que é presidido pelo governador Eduardo Leite.

“O Plano Rio Grande e a alocação correta dos recursos do Funrigs estão garantindo medidas efetivas para a reconstrução do Rio Grande do Sul, demonstrando que estamos mais fortes e mais preparados para lidar com novos eventos meteorológicos. Neste ano, tivemos fortes chuvas, em menor volume que em maio de 2024, e podemos perceber uma melhor atuação do serviço público, em relação ao diagnóstico, emissão de alertas e preparação das cidades. Por consequência, tivemos menos vítimas registradas. A cada ano estaremos mais capacitados. Tenho a convicção que seremos exemplo de resiliência no país”, afirmou o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.

A aplicação dos recursos é acompanhada pelo Conselho do Funrigs, que tem competências consultivas e de fiscalização das boas práticas no uso das verbas. O grupo é formado por representantes da sociedade gaúcha. Já foram realizadas 13 reuniões, desde agosto do ano passado. As informações das aprovações, projetos e gastos são públicas e constam no site do Plano Rio Grande.

Ações e resultados

Um exemplo de ação que fez a diferença é o Desassorear RS, programa de desassoreamento dos pequenos rios, arroios e córregos com aporte de R$ 300 milhões. Mais de 3 milhões de metros cúbicos já foram retirados.

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Outro destaque é a dragagem das hidrovias, com investimento de R$ 731 milhões, que busca remover sedimentos em canais essenciais.

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Além disso, um fator que contribuiu para deixar o RS mais bem preparado para novos eventos meteorológicos foi a ampliação da estrutura estadual da Defesa Civil, com reforço técnico e de pessoal. O quadro de servidores do órgão foi quadruplicado em um ano. O governo ainda investiu R$ 900 milhões na segurança pública, para aquisição de novos equipamentos, viaturas e aeronaves, entre outros.

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Nesse contexto, a qualificação dos avisos e alertas à população têm sido fundamentais. A instalação de um novo radar meteorológico no Morro da Polícia, em Porto Alegre, e novas estações meteorológicas (58 até o momento, de um total previsto de 130) estão ajudando a fortalecer o monitoramento e a capacidade de resposta a desastres.

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Na área social, o Funrigs já aprovou R$ 636,4 milhões, em projetos como Família Gaúcha (mais de 10 mil famílias em vulnerabilidade social de 92 municípios atingidos pelas enchentes), Avançar Mais Suas (investimento de R$ 50 milhões), Partiu Futuro Reconstrução (2,7 mil jovens e investimento de R$ 99,5 milhões) e Centro de Referência para a Juventude (expectativa de que 12 mil jovens sejam atendidos), entre outros. Esse valor também contempla repasses aos fundos de assistência social dos municípios para ações como Aluguel Social. 

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Na habitação, o fundo alocou mais R$ 980,2 milhões, em programas como A Casa é Sua – Calamidade, Moradias Temporárias, Porta de Entrada, assim como investimentos para a construção de loteamentos e de infraestruturas para recebimento de unidades habitacionais. 

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Proteção contra as cheias

O suporte e apoio às cidades para minimizar o impacto das cheias é o objetivo do programa Fundo a Fundo da Reconstrução do governo do Estado. Mais de R$ 403 milhões em recursos para municípios afetados pelas enchentes já foram garantidos. As cidades contempladas, até o momento, são Porto Alegre (R$ 171,6 milhões), Canoas (R$ 179,7 milhões), Eldorado do Sul (R$ 23,1 milhões), Novo Hamburgo (R$ 2,8 milhões), Pelotas (R$ 13 milhões), Gravataí (R$ 11,4 milhões) e Rio Grande (R$ 1,2 milhão).

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Os valores abrangem diversas ações para combater as cheias – como drenagem, hidrojateamento, qualificação de casas de bombas, melhorias em barragens, reestruturação de diques e manutenção de comportas, entre outros.

Outras cidades manifestaram interesse – tendo apresentado projetos que se enquadram nos critérios do programa – e estão em diálogo para o recebimento de recursos.   

Plano Rio Grande

Desde as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, em maio de 2024, uma série de medidas foi implementada pelo governo do Estado para reconstruir a vida da população. A principal delas foi a criação do Plano Rio Grande, ainda em maio daquele ano, já prevendo a participação da sociedade – via Conselho do Plano – e da academia – por meio do Comitê Científico, composto por especialistas de diversas áreas.

Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é o programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.