O governador Eduardo Leite e o secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, oficializaram nesta quarta-feira (15/10), no Palácio Piratini, repasses que totalizam R$ 69 milhões para os programas Avançar Mais Suas e Centro Dia para Pessoa Idosa, contemplando no total 148 municípios.
Ao todo, serão aplicados R$ 50 milhões no Avançar Mais Suas (Sistema Único de Assistência Social), programa de construção e reforma de unidades de serviços socioassistenciais; e R$ 19 milhões na segunda edição do Centro Dia para Pessoa Idosa, iniciativa de implantação de unidades de atendimento para Pessoas Idosas, com algum grau de dependência e suas famílias.
“Estamos fazendo uma revolução na assistência social do nosso Estado com esses programas e com os investimentos que estamos realizando. Por meio do Centro Dia para Pessoa Idosa, estamos beneficiando 20 municípios, que terão espaços qualificados para os idosos que precisam de um local para passar o dia, com toda atenção e assistência. E, por meio do Avançar Mais Suas, estamos contemplando 128 municípios com recursos para reforma e construção de equipamentos da assistência social”, afirmou Leite.
“Pela primeira vez, o governo do Estado está investindo diretamente em duas áreas essenciais para o cuidado com as pessoas: os equipamentos da assistência social e os Centros Dia para Pessoa Idosa. Desde 2023, mais de R$ 120 milhões já foram destinados para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da área e oferecer espaços mais acolhedores e bem estruturados para quem busca atendimento”, destacou Fantinel.
As iniciativas integram o Plano Rio Grande, programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
Centro Dia para Pessoa Idosa
O Centro Dia para Pessoa Idosa tem por objetivo ampliar o atendimento da população idosa, por meio da implantação desses espaços, a fim de promover os direitos desse grupo, viabilizando locais de proteção e cuidado. Nesta segunda edição, o programa destina-se aos municípios que estiveram ou estão em situação de calamidade ou emergência em razão dos eventos meteorológicos de abril e maio de 2024. Ao todo, 20 cidades receberam, cada, o repasse de R$ 950 mil para a implantação dos centros, totalizando R$ 19 milhões.
No ano passado, houve o investimento inédito para a implantação e reforma de Centros Dia para Pessoa Idosa, que contemplou 26 municípios, sendo 20 para construção e seis para reforma. O investimento total foi de R$ 20,5 milhões.
O programa integra o RS+ Mais Cuidadoso, uma iniciativa voltada à valorização e ao cuidado com a pessoa idosa, promovendo ações que garantem mais qualidade de vida, autonomia e bem-estar nessa fase da vida.
Lista dos municípios contemplados na segunda edição do Centro Dia para Pessoa Idosa:
Avançar Mais Suas
O Programa Avançar Mais Suas selecionou 128 projetos – 56 para reforma e 72 para construção. Os municípios receberão até R$ 250 mil para reforma, ampliação ou adaptação de unidade de serviço socioassistencial e até R$ 500 mil para construção de nova unidade.
O investimento será feito em Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), Unidades Públicas de Acolhimento Institucional e Familiar, Postos do Cadastro Único e Centros de Convivência. Cada município pôde indicar uma unidade de serviço socioassistencial para ser contemplada. O cofinanciamento não requer contrapartida, mas os municípios poderão complementar os valores com recursos próprios caso o custo da obra seja superior ao repasse.
Na modalidade reforma, o recurso poderá ser utilizado para elaboração de projetos, contratação de serviços e aquisição de materiais para a realização de adaptação para fins de acessibilidade, de reforma ou de ampliação. Já em construção, poderão ser contratados projetos, obras e serviços de engenharia para adaptação para fins de acessibilidade ou construção de novos espaços físicos de unidade. O prazo para conclusão das obras é de 12 meses a partir do recebimento dos valores.
O programa faz parte do RS Social, conjunto de iniciativas articuladas entre os departamentos da Sedes.
Edições anteriores
O Avançar Suas RS foi lançado em 2023, quando investiu R$ 14,4 milhões em 102 municípios para a realização de obras, reformas e manutenção de equipamentos de assistência social. Em 2024, o Executivo destinou R$ 11 milhões para 77 municípios em estado de calamidade ou situação de emergência em razão das enchentes daquele ano pelo Avançar Suas Reconstrução. Por meio de cofinanciamento especial do Piso Gaúcho, os recursos foram aplicados em obras de reforma, ampliação e construção de Cras, Creas, Centros POP, Unidades Públicas de Acolhimento Institucional, Postos do Cadastro Único e Centros de Convivência referenciados ao Cras.
Os municípios receberam até R$ 250 mil para reforma ou ampliação de unidade de serviço socioassistencial e até R$ 500 mil para construção de nova unidade. O cofinanciamento do programa não requer contrapartida municipal. As três edições do programa já somam R$ 90,9 milhões em investimentos.
Texto: Ascom Sedes e Secom
Edição: Secom
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