Período para ingresso na Rede Estadual segue até 1º de dezembro

O período de inscrições para a pré-matrícula na Rede Estadual de educação segue até domingo (1/12). Os interessados em se matricular nas escolas estaduais devem acessar o site da Secretaria da Educação (Seduc) e buscar a aba “Matrículas – Chamada Pública”. Também é preciso selecionar a etapa de ensino desejada. 

Neste momento, a etapa de inscrições é voltada somente aos estudantes que irão ingressar no 1° ano do Ensino Fundamental e na 1ª série do Ensino Médio, incluindo as modalidades regular, Curso Normal, aproveitamento de estudos do Curso Normal e Educação Profissional. No último caso, a escolha inclui as opções de cursos técnicos, que podem ser integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente. 

Os estudantes que já possuem matrícula ativa na Rede Estadual, independentemente das etapas de modalidades de ensino, serão matriculados de forma automática, desde que apresentem uma frequência escolar mínima de 75% de presença. Essa rematrícula ocorre até 18 de dezembro, sem a necessidade de inscrição no site. Aqueles que quiserem trocar de escola precisam ficar atentos aos prazos da segunda etapa da pré-matrícula, quando será aberto o período de transferências.

Da mesma forma, estudantes do 2° ao 9° ano do Ensino Fundamental e da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio que já estão matriculados em escolas estaduais, municipais ou privadas, e que desejam mudar de escola ou ingressar na Rede Estadual, precisam realizar a matrícula durante a segunda etapa, pois essas situações são consideradas transferências. 

As designações para as escolas pretendidas ocorrerão a partir de 6 de janeiro de 2025. As informações serão enviadas aos responsáveis pelos estudantes por meio do e-mail cadastrado no sistema da Seduc. Também é possível conferir os dados na área de Consulta ao Candidato, na aba “Matrícula – Chamada Pública”, no site da Seduc.  

Para designar as escolas, são levados em consideração fatores como a proximidade da casa do estudante em relação às instituições de ensino disponíveis e a idade, priorizando crianças mais novas (a não ser nos casos em que o estudante já tenha irmãos matriculados na escola desejada). 

Quando for fazer o pedido de transferência, o responsável legal ou o próprio estudante pode indicar até três escolas, organizadas em ordem de preferência. É possível escolher opções que ofereçam o Ensino Médio em Tempo Integral.

Os estudantes que ingressarão na 2ª série do Ensino Médio precisam escolher o Itinerário Formativo – Trilha de Aprofundamento Curricular. De 25 de novembro a 20 de dezembro, eles devem acessar o Aplicativo Escola RS, realizar o login e selecionar a opção desejada para confirmar a matrícula.

Efetivação da matrícula

As inscrições e transferências somente serão efetivadas com a matrícula presencial. Entre 6 a 17 de janeiro, os candidatos às vagas, acompanhados de seus responsáveis, devem entregar os seguintes documentos na escola designadas:

• CPF e Certidão de nascimento ou RG do estudante;
• CPF e documentos do responsável;
• comprovante de residência;
• para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: Cartão Nacional de Saúde (CNS), Número de Identificação Social (NIS) e atestado (carteira) de vacinação.

Para ingressar nessa etapa, o requisito é ter a idade mínima de seis anos completos até 30 de março de 2025. 

Cronograma

11/11 a 1/12/2024 – Inscrições para pré-matrícula (1ª chamada)

• Público: população em geral para solicitação de ingresso na rede pública para o 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio; Educação Profissional – Cursos técnicos Subsequentes, Concomitantes e Aproveitamento de estudos do curso normal e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

18/11 a 18/12/2024 – Rematrícula automática

• Público: todos os estudantes que possuem matrícula ativa nas Unidades Escolares Estaduais, em todas as etapas e modalidades de ensino que tiverem, no mínimo, 75% de frequência.

25/11 a 20/12/2024 – Escolha do itinerário formativo (para alunos que cursarão o 2º ano do Ensino Médio) no aplicativo para efetivar a matrícula.

6/1/2025 – Resultados (designações) das inscrições para pré-matrícula.

• Público: todos que se inscreveram de 11 de novembro a 1º de dezembro de 2024.

6/1 a 17/1/2025 – Efetivação da matrícula

• Público: todos que se inscreveram de 11 de novembro a 1º de dezembro de 2024, diretamente nas Unidades Escolares.

6/1 a 19/1/2025 – Segunda oportunidade de inscrições e pré-matrícula (2ª chamada) e solicitação de transferências

• Público: todos que perderam o primeiro período de inscrições (que foi de 11 de novembro a 1º de dezembro de 2024).

30/1 a 7/2/2025 – Efetivação da matrícula para a 2ª etapa de inscrições

• Público: todos que solicitaram transferência e aqueles que se inscreveram na segunda chamada (realizada de 6 a 19 de janeiro de 2024).