Estado recebe R$ 33,2 milhões da Justiça para investimentos em educação

Foi formalizado, nesta terça-feira (28/11), o repasse de R$ 33,2 milhões para investimento nas instituições estaduais de ensino abrangidas pelo Programa RS Seguro e nas Escolas de Tempo Integral no Estado. Os recursos foram repassados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para a Secretaria da Educação (Seduc). A assinatura foi realizada em uma cerimônia na sede do TJRS, em Porto Alegre, com a presença do governador Eduardo Leite e da titular da Seduc, Raquel Teixeira.

Serão R$ 20 milhões destinados para as 56 instituições de ensino abrangidas pelo Programa RS Seguro com o objetivo de melhorar indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nessas localidades. Além disso, R$ 13,2 milhões irão para as Escolas em Tempo Integral, onde serão adquiridos equipamentos para o Laboratório Didático Móvel, com mais de 300 itens para atender a proposta curricular prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 

O governador agradeceu pela parceria com o TJRS e falou sobre o impacto positivo coletivo que é gerado a partir de investimentos na área. “A disponibilização dos recursos fará uma diferença importante no processo pedagógico dessas escolas, ajudando a alicerçar um futuro melhor para as crianças e os jovens que hoje estão na rede de ensino do Estado”, destacou. “Não é apenas um indivíduo, mas toda uma coletividade que se beneficia quando as escolas atingem seu propósito e desenvolvem cidadãos capazes de entregar o melhor de si para a sociedade. Ficamos muito felizes de poder contar com a parceria do Judiciário nesse objetivo.”

“O entendimento de que a educação é o caminho para o desenvolvimento, a fraternidade e a igualdade é fundamental para se construir uma sociedade mais justa”, ressaltou Raquel. 

A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, presidente do TJRS, enfatizou a importância do esforço integrado dos Poderes para solucionar demandas da sociedade. “A construção de uma educação de qualidade é imprescindível para o desenvolvimento social e econômico de um Estado e de uma nação”, disse. 

Logo após a solenidade de assinatura, o governador compareceu ao lançamento do livro sobre os 150 anos do TJRS, que ocorreu no auditório da sede da instituição. 

_{Texto: Ascom Seduc e Thamíris Mondin/Secom
Edição: Felipe Borges/Secom}